STF encerra "revisão da vida toda": entenda o que muda para aposentados do INSS
Decisão do STF é no sentido de que contribuições anteriores ao Plano Real não entram no cálculo das aposentadorias
- Compartilhe pelo whatsapp
-
STJ decide que planos de saúde não podem limitar terapias para pessoas com autismo
A controvérsia analisada pelo STJ tratava da possibilidade de planos de saúde limitarem ou recusarem a cobertura de terapias multidisciplinares...
- Compartilhe pelo whatsapp
-
Decisão do STF sobre cargos comissionados repercute no MPRN
Decisão do STF pode impactar ação movida sobre proporcionalidade de cargos comissionados no MPRN
- Compartilhe pelo whatsapp
-
Deputado do PL apresenta projeto para que mandado de busca só possa ocorrer no horário comercial
Proposta do deputado Capitão Alden da Bahia proíbe mandados de busca a noite
- Compartilhe pelo whatsapp
-
CNJ suspende julgamento de processo contra juiz e vaga de desembargador segue aberta
Juiz Henrique Baltazar tem julgamento de Processo Disciplinar suspenso no CNJ
- Compartilhe pelo whatsapp
-
Eles mandaram matar Marielle
1° Turma do STF decidiu por unanimidade condenar os irmãos Frazão como mandantes do crime
- Compartilhe pelo whatsapp
-
Caixa 2 é crime eleitoral e cível
Decisão do STF torna mais duras punições para quem paga e quem recebe Caixa 2
- Compartilhe pelo whatsapp
-
TSE mantém condenação de Jaime Calado por impulsionamento de conteúdo negativo contra Eraldo
Entendimento do ministro André Mendonça é que regras na pré-campanha devem ser as mesmas da campanha eleitoral
- Compartilhe pelo whatsapp
-
A atuação de Jeffrey Epstein no Brasil
Documentos citam depoimentos onde aparecem conexões com o Brasil
- Compartilhe pelo whatsapp
-
Em Gostoso, mais de 60% dos servidores são temporários
Auditoria apona burla do concurso público na contratação de pessoal
- Compartilhe pelo whatsapp
-
Dino quer informações sobre empresas do Perse que receberam emendas Pix
Despacho do STF aponta falhas graves na prestação de contas de recursos destinados ao setor de eventos e alerta para...
- Compartilhe pelo whatsapp
-
Entre o piso e o teto
Reajuste do mínimo deve ser apenas para os professores que ganham abaixo do piso é o que prevê acordo feito...
- Compartilhe pelo whatsapp
-
TCE mantém exigências para execução de emendas parlamentares em 26
Em resposta a solicitação da Controladoria do Estado, conselheiro Carlos Thompson lembrou que exigências foram estabelecidas em decisão do STF
