TCE aponta irregularidades em programa realizado em São Gonçalo do Amarante
Auditoria apontou falta de contrapartida com recursos próprios
- Compartilhe pelo whatsapp
-
TCE condena ex-prefeito de Currais Novos em mais de R$ 57 mil
Prefeito foi mulado por descumprimento da LRF como falta de cobertura financeira para abertura de créditos adicionais
- Compartilhe pelo whatsapp
-
Abono permanência deve ser levado em conta no cálculo de férias e décimo terceiro
Decisão do STJ é de que o pagamento do abono é verba remuneratória e não indenizatória
- Compartilhe pelo whatsapp
-
Desembargador proíbe carregador elétrico em prédio
Decisão no TJPE vê fisco concreto à segurança dos moradores e suspede autorização para instalação de carregador de carros elétricos
- Compartilhe pelo whatsapp
-
Nem um, nem outro
Ministro Alexandre de Moraes marca audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo e suspende ambos os decretos
- Compartilhe pelo whatsapp
-
Aposentados devem começar a receber valores retidos indevidamente
Plano de ressarcimento foi apresentado pelo Advogado Geral da União, Jorge Messias, ao STF
- Compartilhe pelo whatsapp
-
TRT lança edital para quem quer receber logo precatório em Natal
Deságio é de 40% e interessados tem 30 dias para se inscrever
- Compartilhe pelo whatsapp
-
Mãe processa redes por morte de filho ao praticar "surfe de metrô"
Processo irá decidir se redes sociais tem responsabilidade por publicação de vídeos incentivando jovens a praticar surfe de metrô
- Compartilhe pelo whatsapp
-
Ambulante é preso por cobrar mais de R$ 3 mil por uma caipirinha
O caso aconteceu em Copacabana e fazia parte de um golpe
- Compartilhe pelo whatsapp
-
Novas regras de nacionalidade em Portugal impactam brasileiros
Portugal muda política de imigração e dificulta permanência de estrangeiros
- Compartilhe pelo whatsapp
-
STF julga se improbidade administrativa só se caracteriza com dolo
Recurso Especial está na pauta do plenário virtual desta semana
- Compartilhe pelo whatsapp
-
TJRN concede liminar invalidando contratação de professores sem concurso
Lei municipal copiava outra do ano passado com os mesmos argumtentos já considerada inconstitucional
