O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, condenou um ex-aluno de medicina da Universidade de Franca (Unifran) por um trote realizado em 2019 que obrigou calouros, especialmente mulheres, a repetir frases de conteúdo sexual e humilhante.
Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, o ex-aluno conduziu um “juramento” coletivo durante a recepção dos novos estudantes. Nesse ritual, as calouras tiveram que declarar que estariam à disposição dos veteranos e que não poderiam recusar investidas sexuais , ou seja, eram levadas a afirmar que aceitariam manter relações com eles.
Para o Ministério Público, esse tipo de prática não é apenas uma brincadeira de mau gosto, mas uma forma de humilhação que reforça a submissão das mulheres e a desigualdade de gênero.
Apesar disso, a Justiça de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça entenderam que não houve dano coletivo. Avaliaram que o episódio ocorreu em um grupo restrito, em tom de brincadeira, com participação voluntária dos estudantes.
Ao analisar o caso, Zanin discordou. Para ele, obrigar mulheres a repetir esse tipo de conteúdo, ainda que em forma de “trote” , ultrapassa os limites do aceitável e configura uma forma de violência psicológica. O ministro também destacou que o caso ganhou repercussão fora da universidade, ao circular nas redes sociais e na imprensa, o que ampliou o alcance da ofensa.
Na avaliação do STF, o episódio não atingiu apenas os alunos presentes, mas reforçou um padrão de desrespeito às mulheres como um todo, o que caracteriza dano moral coletivo. Com isso, o ex-aluno foi condenado a pagar indenização de 40 salários mínimos, valor que será destinado a um fundo público.
A decisão reforça que trotes universitários não podem servir de justificativa para práticas que exponham estudantes, especialmente mulheres, a situações de constrangimento ou submissão.
