O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) aprovou nesta quarta-feira (20) uma novidade que promete mudar a forma como a Corte lida com conflitos envolvendo a gestão pública. Trata-se da Solução Técnica Consensual (STC), um instrumento que aposta mais no diálogo e na prevenção de problemas do que apenas em punições.
Na prática, o TCE passa a ter à disposição mecanismos como mediação, conciliação e ajustes de conduta, além dos já conhecidos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs). A ideia é corrigir falhas antes que elas se transformem em processos pesados, longos e muitas vezes custosos para o poder público.
O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, explicou que o novo recurso é uma forma de modernizar o Tribunal: “Com essa resolução, o Tribunal ganha mais uma ferramenta para resolver problemas de forma ágil e prática, em situações nas quais a letra fria da lei muitas vezes agrava ainda mais a situação”.
As soluções construídas por meio da STC ainda precisarão passar pelo Ministério Público de Contas e ser homologadas pelo Pleno do TCE antes de terem validade. Depois disso, serão acompanhadas e divulgadas nos canais oficiais da Corte.
