Pacientes com câncer atendidos pelo SUS poderão ter acesso mais rápido à imunoterapia quando houver comprovação de que o tratamento é mais eficaz ou seguro do que as terapias convencionais. A medida está prevista na Lei 15.379, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.
A nova lei altera a Lei Orgânica da Saúde e determina que a imunoterapia seja incluída nos protocolos de tratamento do câncer nessas situações. O objetivo é reduzir a demora para que pacientes da rede pública tenham acesso a medicamentos que possam oferecer melhores resultados.
A proposta teve origem em um projeto do deputado Bibo Nunes (PL-RS), aprovado pelo Senado em 10 de março, sob relatoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL).
A imunoterapia utiliza medicamentos que estimulam o sistema imunológico a reconhecer e combater as células cancerígenas. Alguns desses remédios bloqueiam mecanismos usados pelos tumores para escapar das defesas do organismo, permitindo que o próprio sistema imunológico atue contra a doença.
A nova regra busca facilitar o acesso a esse tipo de tratamento quando os benefícios forem comprovados em comparação com as alternativas tradicionais. A aplicação, porém, continua condicionada aos critérios clínicos e às diretrizes estabelecidas para o atendimento no SUS.
O que é a imunoterapia
A imunoterapia é um tratamento que estimula o sistema imunológico a reconhecer e combater as células cancerígenas. Diferentemente da quimioterapia, que atua diretamente contra as células tumorais, alguns tipos de imunoterapia ajudam as defesas do organismo a identificar e atacar o câncer. Os medicamentos podem bloquear mecanismos usados pelos tumores para escapar do sistema imunológico. O tratamento não é indicado para todos os tipos de câncer e sua eficácia varia conforme a doença e as características do paciente.
