O alto custo do Mounjaro no Brasil tem levado pacientes a recorrerem à Justiça para conseguir importar versões paraguaias da tirzepatida, princípio ativo usado no tratamento da obesidade e do diabetes. Em decisões recentes, juízes federais autorizaram a entrada dos medicamentos para uso pessoal, desde que haja receita médica e quantidade compatível com o tratamento.
As ações apontam que o tratamento no mercado brasileiro pode ultrapassar R$ 3 mil por mês nas doses mais altas. Em alguns processos, pacientes alegam que o custo total pode passar de R$ 46 mil em dois anos, tornando inviável a continuidade do uso.
No Paraguai, versões similares da tirzepatida são vendidas por preços muito menores. A diferença tem impulsionado um fluxo crescente de brasileiros em busca dos medicamentos no país vizinho, mesmo diante das restrições impostas pela Anvisa.
A agência proibiu sete versões paraguaias da substância e afirma que os produtos não possuem registro sanitário no Brasil nem garantias de controle de qualidade. Também alerta para riscos de falsificação, armazenamento inadequado e ausência de estudos clínicos aprovados no país.
Apesar disso, decisões em estados como Alagoas, Rio Grande do Sul e Pernambuco vêm reconhecendo o direito de importação para uso próprio, sem finalidade comercial. Em alguns casos, a Justiça considerou que interromper o tratamento poderia agravar quadros de obesidade e doenças associadas.
As sentenças também questionam se a restrição da Anvisa extrapola o combate ao comércio irregular ao atingir pacientes que buscam continuidade terapêutica. Parte dos magistrados entende que o risco sanitário coletivo não se configura quando não há revenda dos medicamentos.
A fabricante do Mounjaro, a Eli Lilly, afirma que os produtos paraguaios não são equivalentes ao medicamento original aprovado no Brasil e que o uso pode representar riscos à saúde.
O avanço das ações judiciais expõe uma discussão que vai além da obesidade. Medicamentos inovadores chegam ao mercado brasileiro com preços incompatíveis com a renda da maior parte da população, empurrando pacientes para a judicialização ou para a busca de alternativas no exterior.
