Natal já sabe onde estão seus principais riscos climáticos, quais bairros são mais vulneráveis e quais setores mais contribuem para a emissão de gases de efeito estufa. O problema é que a cidade ainda não conseguiu estruturar os mecanismos necessários para financiar e acompanhar as ações destinadas a enfrentar esses desafios. É o que revela levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) sobre a política climática municipal feito para compor o Painel ClimaBrasil, instrumento de avaliação, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União.
Segundo o relatório, o financiamento climático foi o eixo com pior desempenho entre os três avaliados: governança, políticas públicas e financiamento. Os auditores identificaram ausência de mecanismos para rastrear gastos relacionados ao clima, falta de estratégias para captar recursos externos e inexistência de instrumentos voltados à atração de investimentos privados para projetos ambientais.
O diagnóstico aponta que a Prefeitura dispõe de instrumentos importantes, como o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, o Plano Municipal de Redução de Riscos e o Plano de Contingência para eventos extremos. Também foram reconhecidos avanços na produção de estudos e no mapeamento das áreas mais vulneráveis da cidade.
Entre os riscos identificados estão alagamentos, inundações, deslizamentos de terra, erosão costeira e ondas de calor. As populações mais expostas vivem em áreas periféricas e de vulnerabilidade social, enquanto Ponta Negra aparece como um dos pontos mais sensíveis aos efeitos da erosão marinha.
Apesar disso, o TCE concluiu que Natal ainda enfrenta dificuldades para transformar planejamento em execução. O relatório registra que não foram encontrados mecanismos robustos de monitoramento das metas climáticas nem sistemas de transparência capazes de mostrar à população os resultados das ações desenvolvidas.
A avaliação também destaca que o município estabeleceu metas ambiciosas: reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2030 e atingir a neutralidade de carbono até 2050. No entanto, os auditores apontam que faltam instrumentos para medir o avanço dessas metas e acompanhar sua implementação.
Outro ponto destacado é que o transporte continua sendo a principal fonte de emissões do município, seguido pelos setores de energia e resíduos. Mesmo assim, o relatório aponta fragilidades na integração das políticas climáticas com outras áreas da administração e na articulação para obtenção de recursos que permitam acelerar projetos de mitigação e adaptação.
Em resumo, Natal sabe quais são os problemas mas não tem destinado orçamento para enfrentar o problema.
