Obras de engorda são cada vez mais comuns nas praias do Brasil, muitas delas cartões-postais, como em Balneário Camburiú e Ponta Negra (Natal). Essa engenharia é uma saída contra a erosão costeira, que se agrava por causa das mudanças climáticas. Por outro lado, as intervenções podem ameaçar a biodiversidade e atividades econômicas, como pesca e turismo, e até elevar o risco de afogamentos.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, 838 (40%) das 2.095 praias do País têm sofrido com o encolhimento das praias, inclusive por ação humana. Apesar de cara, a engorda não é definitiva e várias prefeituras precisam refazer o alargamento ou repor areia poucos anos depois.
Especialistas dizem que a medida pode ser necessária, mas é paliativa e exige cuidados técnicos. Eles defendem estratégias mais sistêmicas, como preservar ecossistemas marinhos, remover imóveis de áreas costeiras e evitar o transporte de sedimentos dos rios para o mar. “Ao se enfrentar o problema só na praia, não ataca a raiz”, afirma Alexander Turra, pesquisador do Instituto Oceanográfico da USP. Outro efeito negativo é deslocar a erosão para as praias vizinhas depois que a obra é feita em um ponto.
Além disso, segundo especialistas, em muitos casos a engorda atende mais a critérios imobiliários (de valorização ou para impedir a desvalorização dos imóveis) do que para soluções de longo prazo
No Brasil, em ao menos dez praias alargadas nas últimas três décadas, foi preciso repor a areia após novas erosões. Outras duas - Iracema, em Fortaleza, e Balneário Piçarras (SC) - tiveram de passar por nova engorda.
A praia de Piçarras simboliza o problema: já fez quatro alargamentos da faixa de areia desde 1998. O último, de R$ 53 milhões, foi concluído em abril e, menos de dois meses depois, o mar formou um barranco de quase dois metros no local.
Para Turra, casos como o de Piçarras podem indicar que faltou planejamento. “A engorda pode ser estruturante, como foi em Copacabana (no Rio de Janeiro) na década de 1960, que manteve sua estrutura. Por outro lado, engordas podem ser desastrosas, especialmente se não planejadas e licenciadas adequadamente.”
No caso carioca, um dos alargamentos de praia pioneiros no Brasil, a própria geografia local é apontada como fator que evita o desgaste da engorda.
A prefeitura de Piçarras diz que a erosão de junho é uma escarpa erosiva, fenômeno comum no inverno e ligado a ressacas, frentes frias e marés fortes. Diz ainda que a área seguirá monitorada, com atividades programadas até o início de 2027.
O prefeito de Piçarras, Tiago Baltt (MDB), chegou a ser preso em maio por suspeita de corrupção e fraude em obras, mas a engorda não está entre os projetos investigados pelo Ministério Público catarinense. A defesa de Baltt nega irregularidades.
Medida paliativa ou solução possível?
Marcelo Dutra, professor de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), considera que a engorda pode ser usada em situações específicas. Funciona, segundo ele, para “comprar tempo” até a adoção de medidas duráveis. “Isso inclui planejamento da ocupação costeira, recuperar ecossistemas naturais, monitorar a linha de costa e infraestrutura preparada para enfrentar um clima cada vez mais hostil”, diz.
A prefeitura de Florianópolis afirma que as intervenções integram estratégia estruturada de gestão costeira, fundamentada em estudos técnicos, monitoramento ambiental e na compreensão da dinâmica sedimentar da região. Diz ainda que as recuperações da orla não são paliativas, mas “instrumentos reconhecidos de mitigação e adaptação”.
Procurada pelo Estadão, a prefeitura de Balneário Camboriú não comentou. Segundo o Instituto do Meio Ambiente (Ima), a agência ambiental de Santa Catarina, a alimentação artificial de praias pode reduzir impactos das ressacas no curto e médio prazo, mas não elimina seus efeitos, especialmente se associadas a condições meteorológicas severas e à ocupação de áreas vulneráveis.
Para a biodiversidade, a engorda pode soterrar recifes, suprimir plantas e algas, além de degradar habitats naturais, por exemplo, para a reprodução de tartarugas ou sobrevivência de invertebrados, que têm papel importante na cadeia alimentar. Pode ter ainda impacto na turbidez da água, o que ameaça zooplânctons e a busca de peixes por alimento. “Pode também ocasionar a suspensão de contaminantes que estão acomodados sob os sedimentos, causando riscos para a fauna marinha”, afirma Dutra.
Segundo o Ima, entre os requisitos para a engorda estão a compatibilidade do novo material transportado com a areia natural, usar modelos que prevejam a redistribuição de sedimentos após a intervenção e fazer monitoramento contínuo.
Na opinião do oceanógrafo Pedro de Souza Pereira, por sua vez, há uma tendência de demonizar a engorda. “Se feita corretamente, com areia da própria praia reposta a cada cinco ou dez anos, funciona bem, com menos impactos que as estruturas rígidas, como espigões e muros de contenção”, afirma.
“Há uma solução duradoura, mas cara politicamente, que seria afastar a ocupação urbana para mais longe da praia”, afirma Pereira. Em Santa Catarina, onde é comum a ocupação na orla de prédios de alto padrão, tirar os imóveis à beira-mar é ainda mais complexo. O desafio, para especialistas, é evitar ocupação ainda maior.
Em Itapema (SC), por exemplo, a engorda será financiada pela outorga onerosa (taxa paga pelo construtor para aumentar em até 30% o tamanho de um prédio). A lei local prevê um cone de sombreamento, que limita a altura dos edifícios na orla para que a sombra não ultrapasse a faixa de areia. Com a praia maior, o tamanho dos prédios também pode aumentar.
De agosto de 2025 a janeiro deste ano, Itapema e mais seis cidades catarinenses decretaram situação de emergência, depois que suas praias foram comidas pela erosão causada pelas fortes ressacas. Procurada, a prefeitura de Itapema não comentou.
O custo das engordas já realizadas no País tem variado entre cerca de R$ 20 milhões e R$ 60 milhões, em valores corrigidos pela inflação. Por causa do alto gasto dos municípios e as frequentes obras complementares, o Tribunal de Contas catarinense emitiu alerta técnico às prefeituras sobre cuidados na contratação desses projetos
“As pessoas e os governos entendem praia como equipamento público, mas é um ambiente natural. Se escolhem construir em cima da praia ou mais perto dela, impedem o processo natural de sustentação do ambiente, que tem dinâmica de entrada e saída de areia”, diz Rodrigo Mazzoleni, especialista em Ecologia da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). “A praia é geologicamente instável. Se tampada por uma construção em cima, tende a perder mais sedimentos do que voltar ao normal”, acrescenta.
O Brasil perdeu 15% - ou 70 mil hectares de dunas, praias e areais - entre 1985 e 2020, segundo o MapBiomas, rede composta por ONGs, universidades e empresas. As causas vão desde a revegetação do topo das dunas (plantações e crescimento de grama por ação humana), ocupação por empreendimentos até a expansão de espécies invasoras e baixa inclusão de áreas costeiras em unidades de conservação.
Em Natal, caso vai parar na Justiça; João Pessoa desiste
Em Natal, a engorda foi feita em 2025 e, no ano seguinte, foi necessário corrigir a drenagem para evitar alagamentos. Turistas, surfistas e comerciantes reclamaram que a intervenção mudou a dinâmica das ondas e piorou a praia. Após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça obrigou a prefeitura a informar mensalmente dados do volume de areia.
A prefeitura afirma que 94% da areia usada na engorda segue preservada e o deslocamento já era previsto nos estudos ambientais. Diz ainda tomar medidas, como o complemento da drenagem e a garantia do acesso a banhistas.
João Pessoa, por sua vez, desistiu em 2023 do plano de alargar seis praias após pressão popular e ação do MPF.
Em alguns países, como a Austrália, governos locais usam a taxa de erosão costeira para definir o limite de ocupação da praia - as mais vulneráveis à erosão têm restrições maiores. Para Pereira, se os municípios fixassem uma zona de amortecimento de 200 metros, o problema estaria resolvido. “Mas a lei (federal, sobre os chamados terrenos de marinha) fala em 33 metros acima da linha do quebra-mar (área de veto a construções, medido com base no nível da maré cheia)”, diz.
No plano nacional, o Projeto Orla articula políticas públicas em três esferas para disciplinar a ocupação de espaços litorâneos. No termo de adesão, o município se compromete a criar um Plano de Gestão Integrada.
Segundo o Ministério da Gestão, um terço dos municípios aptos (98) iniciaram as atividades para elaborar seus planos - 14 deles já tiveram seus documentos aprovados em audiência pública.
Por José Maria Tomazela
O Estado de S Paulo
