Um acordo firmado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Natal) do TRT-RN encerrou uma ação trabalhista que tramitava havia 34 anos. O entendimento, homologado na segunda-feira (3), beneficia 1.453 professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e totaliza R$ 363,6 milhões.
A ação, ajuizada por 1.928 docentes, cobrava diferenças salariais decorrentes dos Planos Bresser e Verão. Parte dos autores ainda não aderiu ao acordo e seguirá com o processo em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A audiência de conciliação foi conduzida pela juíza Rachel Vilar de Oliveira Villarim, coordenadora do Cejusc-Natal, com participação dos juízes Higor Marcelino Sanches e Aline Fabiana Campos Pereira. Representantes do sindicato, advogados, procuradores federais e professores acompanharam o ato.
Rachel Villarim explicou que a negociação teve início no TST e foi concluída durante a Semana Nacional da Conciliação. A magistrada informou que a 9ª Vara do Trabalho iniciará agora a expedição dos precatórios e RPVs.
O juiz Higor Sanches destacou que o acordo representa “um pequeno desfecho de uma longa história”. A juíza Aline Pereira classificou o caso como “uma grande construção coletiva”.
O TRT-RN integra, com o acordo, as ações da 20ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 3 e 7 de novembro.
