Com tarifaço, governo vai privilegiar indústria nacional na compra de R$ 2,4 bi em equipamentos para o SUS
Fabricantes nacionais terão preferência mesmo se seus preços forem de 10% a 20% superiores aos dos concorrentes internacionais
Em meio à crise do tarifaço e às preocupações com seus impactos sobre a indústria, o governo decidiu comprar R$ 2,4 bilhões em equipamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e os fabricantes nacionais terão preferência mesmo se seus preços forem de 10% a 20% superiores aos dos concorrentes internacionais.
A primeira concorrência começa esta semana, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A lista de equipamentos foi publicada na última quinta-feira (31) no Diário Oficial.
“O governo do presidente Lula seguirá mobilizando todos os instrumentos para defender a economia brasileira, como é o caso das compras públicas, que têm um papel importante para fortalecer o setor de dispositivos médicos”, afirma em nota o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.
A medida faz parte da política industrial brasileira, chamada Nova Indústria Brasil (NIB). Hoje, a produção nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde é capaz de suprir 45% das necessidades do país. A meta do programa é elevar a produção para 50% em 2026 e 70% até 2033. “O momento atual reforça a importância de fortalecer as nossas empresas e a nossa indústria para maior soberania e segurança para a nossa saúde”, diz em nota o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Esta é também uma oportunidade de uma mobilização ainda maior.”
A resolução da Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC (CIIA-PAC), responsável pelo enquadramento de produtos e serviços na política de compras governamentais, lista 17 produtos para atendimento básico e 11 usados em cirurgias e procedimentos oftalmológicos.
No caso da atenção especializada, estão equipamentos de precisão diagnóstica e terapêutica, “que garantam a segurança do paciente em ambiente cirúrgico ou de alta complexidade, bem como integração a fluxos assistenciais especializados, como cirurgia eletiva e oftalmologia de alta precisão.”
Para a atenção primária, as compras buscam tornar os atendimentos mais eficazes e digitalmente integrados, estimulando a atuação na prevenção, diagnóstico precoce, reabilitação e resposta clínica ampla.
De acordo com o MDIC, essas aquisições estão alinhadas a outros instrumentos de apoio à indústria brasileira nesse setor, como Fornecedores SUS, do BNDES, com orçamento de R$ 500 milhões até 2028. O programa oferece crédito para empresas nacionais, desburocratizando processos e reduzindo o valor mínimo de financiamento para R$ 10 milhões.
