A retirada de uma estrutura abandonada de um canteiro central em Petrópolis, realizada nesta semana pela Prefeitura de Natal, escancara uma incoerência no ordenamento urbano da cidade. Enquanto o município remove algumas ocupações irregulares em alguns pontos, há, na mesma região, registros de uso ativo de canteiros por estabelecimentos comerciais, alguns surgidos nos últimos anos e, apesar de denunciados, nunca foram fiscalizados.
A ação ocorreu na Avenida Campos Sales e foi conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com apoio da Urbana. A estrutura havia sido notificada em setembro de 2025 e teve prazo de 60 dias para regularização ou retirada, o que não ocorreu. Segundo a fiscalização, o espaço estava abandonado há anos e vinha sendo utilizado de forma irregular, inclusive para consumo de drogas, o que reforçou a necessidade de intervenção.
A desmobilização segue a Portaria nº 040/2025 da Semurb, que autoriza a remoção de ocupações em áreas públicas em situação de abandono ou descaso, mesmo sem nova notificação.
A poucos metros dali, no entanto, nos canteiros da Afonso Pena e da Rodrigues Alves, o que não faltam são ocupações de canteiros por bares, restaurantes e cafés autorizados ou instalados em áreas de grande circulação de pessoas sem qualquer fiscalização da Prefeitura. Em outras avenidas da cidade verdadeiros restaurantes se instalaram ou licenças antigas para "cigarreiras"ou bancas de jornal, viraram "espetinhos" com churrasqueiras e fogões instalados no meio do canteiro onde mesas e cadeiras se espalham e os clientes dividem espaço com os carros que passam ao lado.
A legislação municipal proíbe a ocupação de canteiros centrais por atividades privadas, mas, na prática, esses espaços vêm sendo utilizados em diferentes pontos da cidade com mesas, cadeiras e atendimento ao público.
