Laura para Laurentino
O jornalista Afonso Laurentino Ramos irá receber dia 24, às 16 horas, das mãos do reitor José Daniel Diniz, o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Uma laura mais do que merecida pela trajetória de Afonso durante anos no Diário de Natal, onde era o responsável pelo caderno DN Educação, dando espaço ao debate e a divulgação da Educação como política pública essencial. Também foi o criado de diversos projetos que resgatavam a memória de pessoas, eventos e locais históricos da cidade do Natal e do Rio Grande do Norte.
Você sabia?
Que o governo do Estado pretende construir uma maternidade no Parque dos Coqueiros em Natal e uma Policlínica em Felipe Camarão?
Nem eu, mas os editais de licitação para a execução das obras de construção das duas unidades já foram publicados no Diário Oficial.
Viva Mais
O deputado Taveira Junior (União) solicitou ao governo do Estado a reativação do programa Viva Mais Via Costeira. Nada mais era do que o fechamento de uma pista da via para a prática de atividades nos domingos à tarde, com o upgrade de alguma programação cultural ou a presença de instrutores para atividades físicas e verificação de pressão ou glicemia. Por volta dos anos 2012 ou 2013 uma diretora do hotel Vila do Mar levou a idéia ao prefeito Carlos Eduardo, que chegou a fazer um teste, mas como a Via Costeira é do Estado, o governo Rosalba quis o protagonismo.
Resultado: o programa começou no governo Rosalba Ciarline, parou e depois voltou com Robinson Faria, parou e voltou com Fátima Bezerra e já há uns três anos parou de novo e não voltou mais, sem qualquer explicação, afinal não era nada que significasse custos muito elevados e ainda poderia ser feito com parcerias com academias ou universidades privadas.
Tomara que o governo escute o deputado e arrume uns trocadinhos para voltar a fechar a Costeira nas tardes de domingo e proporcionar uma área de lazer e esportes.
Beco da Lama
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei 12.469, de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB), que reconhece o Beco da Lama como patrimônio cultural do Rio Grande do Norte. O Beco da Lama é o espaço mais tradicional da boemia de Natal. Seus bares e as ruas adjacentes são palco de manifestações culturais e do encontro da boemia da cidade com artistas, produtores culturais, jornalistas e as figuras mais conhecidas de Natal. O Beco tem uma clip de Tim Kawasaki da música Beco de Todos, de Alex Medeiros e Babal, que está disponível no Youtube, uma bonita homenagem a muitos dos que marcaram ou ainda marcam presença por lá.
Kleber Rodrigues participa de reunião na ApexBrasil em Pequim
O deputado estadual Kleber Rodrigues, presidente da Frente Parlamentar RN–China, participou de uma reunião na sede da ApexBrasil em Pequim, ao lado do vice-governador Walter Alves, secretários de Estado e prefeitos potiguares. A comitiva foi recebida pelo gerente-geral da ApexBrasil para a Ásia-Pacífico, Victor Queiroz, que apresentou novas oportunidades de parcerias público-privadas e expansão comercial entre o Rio Grande do Norte e o mercado chinês.
Durante o encontro, foram mapeadas oportunidades de negócios nos setores de mineração, terras raras, fruticultura e indústria, com destaque para produtos de interesse do mercado asiático, como coco, castanha, mamão e melão. Kleber Rodrigues destacou a segurança jurídica e o potencial econômico do Rio Grande do Norte, reforçando que a aproximação com a Apex e com a China abre caminho para novos investimentos e desenvolvimento regional.
TCE barra aumento de presidente da Câmara
O TCE determinou a suspensão dos pagamentos relacionados ao aumento de subsídios do Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte. A medida foi tomada após constatação de irregularidades na Lei Municipal nº 869/2024, que fixou a remuneração para a legislatura 2025-2028.
De acordo com o relatório, o subsídio do Presidente da Câmara foi fixado em R$ 9.000,00, ultrapassando o limite constitucional de R$ 6.954,93. Além disso, não foram apresentados estudos de impacto orçamentário-financeiro, nem a declaração de adequação orçamentária e financeira, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Luiz sai da Band
Depois de mais de duas décadas, o radialista Luiz Almir deixou a Band Natal. O apresentador fez um acordo com a emissora e agora se dedica a seu programa de rádio enquanto discute a possibilidade de ter um programa na TV Câmara ou TV Tropical.
Quais gastos cortar?
O jornal Valor Econômico de sexta-feira (17) trouxe duas matérias em páginas diferentes, mas que mostram como o debate sobre o gasto público no Brasil é tratado com o viés distorcido. A primeira matéria mostra que o governo vai ter no próximo ano R$ 300 bilhões para gastar com programas sociais, de acordo com o projeto de Lei do Orçamento Anual enviado ao Congresso, e aponta o caráter eleitoreiro do orçamento.
Em outra página, uma pesquisa da FGV/Ibre mostra que os gastos tributários da União e dos Estados no próximo ano devem chegar a R$ 954 bilhões, quase R$ 1 trilhão de reais de renúncia fiscal para setores específicos, geralmente os que tem maior poder de lobby.
Não me lembro de ter visto ninguém pedindo corte de gastos tributário do governo, já corte de gastos nos programas sociais é o mantra dos liberais.
Greve abusiva
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma greve com pautas políticas, sem possibilidade de negociação com o empregador, não está protegida pela Constituição Federal. Com esse fundamento, confirmou decisão que havia declarado abusiva uma paralisação organizada por sindicato de trabalhadores da indústria de cimento.
Segundo a Votorantim Cimentos S.A, sua unidade em Laranjeiras (SE), sofreu sucessivas paralisações a partir de 2017, período em que se discutia a Reforma Trabalhista no governo Michel Temer. Segundo a empresa, os movimentos tinham caráter político e não se relacionavam a reivindicações contratuais da categoria.
O TRT da 20ª Região julgou a greve abusiva com base na Lei de Greve. O relator do recurso do sindicato, ministro Ives Gandra Filho, explicou que a greve, como direito trabalhista, só se justifica quando é dirigida ao empregador. Para ele, movimentos de caráter político, voltados contra o poder público, não podem ser enquadrados na proteção constitucional ao direito de greve.
Boa idéia
A Prefeitura do Natal parte para a formação de mais uma parceria público privada. Desta vez é para a instalação e manutenção de academias de exercício ao ar livre. Para isso, a secretaria de Esportes abriu um chamamento público para a seleção de proposta para instalação, gestão e manutenção de 30 estações de exercícios e alongamentos, uma academia de musculação ao ar livre e a disponibilização de uma plataforma digital para gerenciamento das atividades nas estações e orientação aos usuários. Em troca, a empresa vencedora poderá explorar a venda de publicidade nos locais.
A vantagem para o município é que não terá custos nem para a instalação e nem para a manutenção dos equipamentos, que continuam sendo de propriedade da empresa que fica autorizada a utilização de painéis de LED. O contrato será uma autorização onerosa de bem público e, ao que parece, uma boa saída para dotar a cidade de mais espaços convivências, muito provavelmente já tem gente interessada em concorrer nesse chamamento público.
Musculação para os presos
Por falar em incentivo à atividade física, quem também está fazendo uma licitação (essa no modelo tradicional) é a secretaria de Administração Penitenciária que está comprando cinco academias de musculação para instalar em presídios do Estado, entre eles Alcaçuz, Penitenciária de Parnamirim e na Mário Negócio, em Mossoró.
Catadores nos Correios
Outro chamamento público interessante foi aberto esta semana pelos Correios para selecionar cooperativa de catadores para realizar a coleta seletiva do material produzido e separado adequadamente nas unidades da ECT no RN.
Australianos querem terras raras da BA
A mineradora australiana Brazilian Rare Earths informou que arrecadou 120 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 427 milhões) para acelerar o desenvolvimento de projetos de terras raras no Brasil por meio de uma emissão de ações.
De acordo com a empresa, os fundos também serão utilizados para reduzir os prazos para a refinaria integrada de separação de terras raras planejada em Camaçari (BA).
A virada das renováveis
Pela primeira vez, as energias renováveis como solar, eólica e hidrelétrica geram mais eletricidade do que o carvão no mundo. Essas fontes limpas foram responsáveis por 34,3% do consumo de energia global no primeiro semestre deste ano, contra 33,1% do carvão.
O crescimento veio principalmente da China e da Índia, os dois países mais populosos do mundo que até há pouco tempo dependiam fortemente do carvão. A China sozinha respondeu por 55% do aumento global de energia solar, mais do que todo o resto do mundo junto.
Tudo é moda
O Brasil é o segundo maior mercado fitness e wellness do mundo, ficando atrás apenas dos EUA. A cultura de ir à academia e tomas suplementos está na moda fazendo o setor movimentar R$ 10 bilhões por ano.
O Brasil é também o segundo maior mercado de academias do mundo com mais de 32 mil unidades e nove milhões de freqüentadores ativos. Essa expansão movimenta também áreas afins da economia como alimentação saudável, moda esportiva, tecnologia de performance e turismo de bem-estar.
Brasilian go home
O tarifaço imposto pelo presidente americano Donald Trump parece que será revertido em um tempo não muito longo. As conversas realizadas esta semana em Washington foram divulgadas num comunicado conjunto, algo não muito comum entre os americanos. O fato é que o Brasil perdeu mercados com o tarifaço, mas não houve nenhuma hecatombe econômica, embora alguns setores tenha tido perdas expressivas.
Dos 10 produtos mais prejudicados, cinco conseguiram redirecionar as exportações, segundo pesquisa da FGV.
Produtos como carnes bovinas desossadas tiveram queda de 66% das vendas para os states, mas subiram 71,9% para o resto do mundo, com alta especial nas vendas para China e México.
Sebo bovino teve perda de 7,1% com os americanos, mas subiu 70,2% para outros países.
VIU ISSO?
O Senado do Uruguai aprovou uma lei de eutanásia, o que coloca o país sul-americano entre os poucos países onde pacientes graves podem legalmente obter ajuda para terminar com as suas vidas. Isto torna o Uruguai o primeiro país da América Latina a permitir a eutanásia por lei, já que a Colômbia e o Equador despenalizaram a prática através de decisões do Supremo Tribunal.
O projeto da chamada Lei da Morte Digna conta com um apoio em torno de 60% da sociedade uruguaia, foi apoiada pelo presidente Yamandú Orsi e celebrada por diversos dirigentes.
