O Tribunal de Contas da União realizou uma auditoria no pagamento do Benefício de Prestação Continuada e adivinha o que descobriu?
Nada menos do que pagamentos indevidos que somam R$ 5 bi ao ano a pessoas que ganham mais do que 25% do salário mínimo per capta como manda a legislação. Também foram identificados 6.701 casos de acumulação indevida do BPC com outro benefício, outra ilegalidade, com custo anual de R$ 113,5 milhões aos cofres públicos. E nada menos do que 2.476 falecidos continuam recebendo o benefício.
O TCU determinou ao INSS que, em seis meses adote providências para corrigir as falhas apontadas e deixar de pagar o benefício a quem já morreu.
O BPC é pago a pessoas com deficiência e ao idoso acima de 65 anos que estejam em condições de vulnerabilidade social e o valor pago é de um salário mínimo para garantir a sobrevivência do beneficiário.
