Pra onde vai o dinheiro

Depois de uma longa discussão com o Executivo, com a interveniência do ministro Flávio Dino do STF, em torno da liberação das emendas parlamentares, o Congresso Nacional finalmente votou o orçamento da União deste ano. Foi uma negociação que resultou em R$ 50 bilhões para os parlamentares destinarem de acordo com suas conveniências. 

Cada deputado teve direito a indicar pouco mais de R$ 37 milhões e cada um dos três senadores teve direito a apresentar emendas de R$ 68 milhões. São mais de R$ 502 milhões de emendas individuais que se somam aos R$ 528 milhões das emendas de bancada. Mais de R$ 1 bilhão de reais que serão enviados ao Estado.

Desse total, 50% têm que ser destinado à saúde. No relatório final aprovado pelo Congresso e publicado hoje só aparece a indicação da rubrica a que se destina os recursos. Assim, cada parlamentar alocou recursos para a Atenção Básica, Assistência Hospital ou Atenção Especializada. Para qual município ou hospital será destinado o recurso, se será para investimento ou custeio, e os valores só são definidos durante a execução do orçamento. Também os valores das emendas pix de cada parlamentar podem ser fatiadas durante o ano. 

Uma análise da destinação dada por cada parlamentar do RN às suas emendas reflete o perfil de cada mandato. O deputado Fernando Mineiro (PT), que surgiu na política vindo do movimento estudantil, destinou uma boa parte de suas emendas para a educação superior. Foram R$ 950 mil para a UFRN, R$ 1,2 milhão para o IFRN, R$ 500 mil para a Ufersa e R$ 500 mil para a UERN. Ele ainda destinou R$ 7,6 milhões de emendas pix. 

A deputada Natália Bonavides (PT) prestigiou o ministério do Desenvolvimento Agrário (R$ 300 para a agricultura familiar) e o de Desenvolvimento Social que vai ter mais R$ 537 mil para comprar alimentos da agricultura familiar e R$ 1,830 milhão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, além de R$ 300 mil para o INCRA. Em comum, essas rubricas são destinadas em geral aos assentamentos com grande influência do Movimento dos Sem Terra (MST). Ela ainda colocou R$ 6,3 milhões de emendas pix. 

Natália e Mineiro também tem em comum o fato de terem destinado recursos para a Fundação Osvaldo Cruz, que não fica no Rio Grande do Norte. Ela destinou R$ 500 mil e ele mais R$ 200 mil. Para quem não lembra, a Fundação Osvaldo Cruz foi dirigida pela socióloga Nísia Trindade, antes de ser ministra da Saúde, no período da tão politizada vacina contra a Covid.  

Militares também tem vez 

Já o deputado General Girão (PL), honrou sua origem militar e destinou recursos para as Forças Armadas e os órgãos de segurança. São R$ 350 mil para a PRF, R$ 800 mil para segurança pública de maneira genérica, e mais R$ 585 mil para a Marinha, R$ 300 mil para o Exército e R$ 165 mil para a Aeronáutica. Mas também há surpresas como a destinação de R$ 300 mil para os direitos animais, R$ 500 mil para o Incra e R$ 700 mil para o ministério da Agricultura Familiar.

Outra curiosidade foi a destinação de emendas do então deputado Paulo Freire (União Brasil), hoje prefeito de Natal; Ele não mandou recursos especificamente para a cidade. Além dos R$ 18 e tantos milhões para a Saúde, ele preferiu colocar mais R$ 15 milhões de emendas pix. No mais foram R$ 2 milhões para o esporte amador, R$ 400 mil para fomento à cultura, R$ 200 mil para o programa de reinserção de usuários de drogas e R$ 350 mil para a PRF. Claro que agora na execução do orçamento ele deve destinar a maior parte desses recursos para a prefeitura que administra. 

O deputado Robinson Faria (PL) foi o único que especificou emendas pix para municípios já agora. São R$ 190 mil para Ceará Mirim e R$ 120 mil para Pureza. Ele ainda destinou outros R$ 11,3 milhões de emendas pix sem definir quanto irá mandar para cada município cujos prefeitos lhe apoiam.  

Senadores destinam metade do valor como emendas pix 

Os senadores não perderam muito tempo e focaram em emendas pix. A senadora Zenaide Maia (PSD) foi mais prática na formulação das emendas e concentrou quase tudo. Além dos R$ 34 milhões para a saúde (metade dos R$ 68 milhões a que tem direito), colocou uma emenda pix de R$ 29 milhões e outra de R$ 500 mil para unidades de saúde das Forças Armadas no RN.

Rogério Marinho (PL) colocou R$ 30 milhões em emendas pix. Só sobraram R$ 4 milhões, fora o valor destinado à saúde. Com ele, o empresariado foi bem aquinhoado. São R$ 500 mil para o Senac, outro tanto desse para o Senai, R$ 400 mil para a Associação dos Criadores de Camarão, que promove anualmente a Fenacam em Natal e R$ 1milhão para o Instituto Potiguar de Desenvolvimento Rural, ligado à Federação da Agricultura. A Liga Mossoroense de Combate ao Câncer vai levar R$ 300 mil, R$ 350 mil vai para a PRF, R$ 400 mil para segurança pública e R$ 200 mil para a Aeronáutica. Rogério também destinou recursos para fora de Natal. São R$ 300 mil para a rede Sara de hospitais.

Já o senador Styvenson Valentim (PSDB) colocou R$ 32 milhões de emendas pix para depois definir o destino. Do que restou destinou R$ 1 milhão para o Ministério das Mulheres, R$ 500 mil para a Cultura e R$ 700 mil para o Sistema Único de Assistência Social.

O deputado Sargento Gonçalvez (PL) foi o único que pensou nos presidiários e destinou um milhão para o sistema penitenciário do RN. Ele também mandou R$ 4 milhões para as Forças Armadas, R$ 350 mil para a PRF e R$ 200 mil para as unidades de saúde das Forças Armadas, de acordo com seu perfil militar. 

 VEJA ABAIXO AS EMENDAS DE BANCADA

OS: O orçamento ainda destina R$ 40 milhões para a construção da Barragem de Oiticica

Nesse link o relatório completo:

https://static.congressoemfoco.com.br/attachment/2025/03/20/fdbdb1_relatorio-orcamento-2025-angelo-coronel-2.pdf?_gl=1*ri3iz7*_ga*OTU0OTQ5MzI3LjE3NDI1ODkzOTE.*_ga_V46CYWTD2Z*MTc0MjU4OTM5MC4xLjAuMTc0MjU4OTM5My41Ny4wLjA.