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A polêmica do peixe clandestino

Desde o final de semana repercute nas redes sociais um vídeo em que um comerciante de pescados que trabalha na Rota do Sol acusa a governadora Fátima Bezerra (PT) de ter mandado o IBAMA apreender o material que ele comercializa, depois de ter ido fazer compras lá e ainda postado nas redes sociais dela.

O senador Styvenson Valentim, adversário de Fátima nas eleições do próximo ano, tratou de repostar o vídeo do comerciante culpando Fátima e dizendo que preferiu tocar foto no material que usava do que entregar o material que comercializa para os fiscais do IBAMA.

O instituto, que é uma autarquia federal, portanto sem ligação direta com o governo do Estado, divulgou uma nota na qual esclarece que realizou, nas últimas semanas, uma série de fiscalizações no litoral do Rio Grande do Norte no âmbito da Operação Panoliros, com foco no combate à pesca e comercialização ilegal de espécies marinhas protegidas, uma ação que o IBAMA faz em todo território nacional sempre no início do período do defeso. ”Durante as ações, um comerciante local foi autuado por reincidência em infrações ambientais graves, incluindo a comercialização de espécies em período de defeso, exemplares abaixo do tamanho mínimo permitido e espécimes com captura totalmente proibida no país”.

O comerciante foi multado por comercializar lagostas abaixo do tamanho mínimo permitido (lagosta-vermelha com menos de 13 cm e lagosta-cabo-verde com menos de 11 cm); comercializar o peixe Sirigado (Mycteroperca spp.) durante o período de defeso, vigente de 1º de agosto a 30 de setembro em todo o território nacional; comercializar o peixe Mero (Epinephelus itajara), espécie criticamente ameaçada de extinção e cuja pesca, transporte, armazenamento e comercialização estão proibidos no Brasil desde 2002, por meio de moratória federal.

Mas não foi só isso, posteriormente, em 04 de outubro de 2025, o mesmo comerciante foi novamente autuado por comercializar polvo sem comprovação de origem e por reincidir na venda de exemplares de Mero, totalizando R$ 19.900,00 em multas, sendo R$ 4.900,00 referentes ao polvo e R$ 15.000,00 ao Mero.

A nota diz que “durante a última ação fiscalizatória, o autuado tentou intimidar os agentes ambientais, alegando possuir influência política e mencionando o nome da governadora do Estado em tentativa de evitar a fiscalização. Apesar da tentativa, a equipe manteve o procedimento dentro da legalidade e lavrou as autuações cabíveis”.

Na nota, o IBAMA ainda reforça que a pesca predatória e a comercialização irregular de pescado comprometem o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e ameaçam a sobrevivência de espécies de grande importância ecológica e econômica. “A Operação Panoliros segue em andamento no RN e em todo território nacional e tem como objetivo coibir a exploração ilegal de recursos pesqueiros, garantindo a sustentabilidade da atividade pesqueira e o cumprimento da legislação ambiental vigente”.

Neste domingo (09) o comerciante estava novamente com seu material vendendo no que chama de “seu ponto” às margens da Rota do Sol que ele alegou ter tocado fogo depois que a governadora “mandou o IBAMA tomar meus os peixes”.

Observação do blog: Fica a dica para a governadora Fátima não comprar mais de comerciantes ilegais que atuam sem seguir as mesmas regras com fiscalização de ANVISA, IBAMA, Idema, entre outros órgãos de regulamentação do mercado, e sem pagar os impostos que os comerciantes regulares são obrigados a recolher, inclusive o ICMS. Além da polêmica desnecessária, ainda correu o risco de ter comprado produto proíbido na época do defeso. 


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