A PEC da Bandidagem e a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro motivaram manifestações em várias capitais do Brasil neste domingo (21). A impopularidade dos temas expôs a fragilidade do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Aprovada em dois turnos na semana passada, a PEC da Bandidagem segue agora para o Senado, onde deve ser derrotada
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), já sinalizou que o texto deve ser derrubado pelos membros do colegiado. Interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmaram que Motta decidiu pautar o tema sem consultar previamente Alcolumbre. O item que prevê voto secreto na análise de abertura de processos criminais contra parlamentares é fundamental na inviabilização da pauta, já que senadores temem perder popularidade a apenas um ano das eleições.
O relator da Projeto, senador Alessandro Vieira (MSB) disse hije que até quarta-feira feira seu estará pronto e será pela rejeição e consequentemente arquivamento da proposta.
Já o Projeto de Lei 2.162/2023, que anistia os envolvidos no 8 de janeiro, deve ser desidratado na Câmara dos Deputados. O relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem reforçado que trabalha para apresentar um meio-termo e que não há espaço para uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. O projeto está sendo articulado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e deve oferecer redução de penas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, sendo rebatizada como “PL da Dosimetria” — sinalizando que o texto seria voltado à redução de penas, e não ao perdão dos crimes.
- Outra possibilidade em discussão prevê a inclusão de um dispositivo que estabeleceria prisão domiciliar para ex-presidentes condenados, o que beneficiaria diretamente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Mesmo rejeitada por Paulinho da Força, a medida pode ser votada como destaque após a aprovação do texto geral.
O problema ai são os Bolsonaros, a família que pretende manter sua oligarquia mandando no país e já verbalizar, via Eduardo, o mais radical dos Bolklsonaros, que não aceita qualquer proposta que exclua o pai dele da anistia como vem sendo costurado por baixo do pano pelo governador Tarcísio de Freitas e pelo Centrão.
