Se a CPI do INSS sair mesmo do papel como quer a oposição, muita coisa deverá aparecer nos próximos meses, levantando suspeitas ou mesmo acusações que devem sobrar para muita gente.
O senador Rogério Marinho (PL), que foi secretário da Previdência Social, no começo do governo Bolsonaro, quando a pasta era vinculada ao ministério da Economia, acusou os partidos de esquerda de terem deturpado uma Medida Provisória enviada pelo Executivo ao Congresso que permitiu o aumento das fraudes com descontos de recursos de aposentados e pensionistas destinadas a entidades ligadas aos sindicatos.
Rogério disse ao programa Ligado nas Cidades, da Jovem Pan News Natal, que em 2017, como deputado federal, foi relator da reforma trabalhista na Câmara que acabou com o desconto obrigatório de um dia de salário dos trabalhadores destinado aos sindicatos, deixando a contribuição sindical como uma opção do trabalhador. Isso, segundo ele, levou a uma queda de receita próxima de 90% para os sindicatos que “ficaram irresignados e buscaram formas de recuperar as maneiras de obter receita e se financiar e uma delas são essas associações”, afirmou.
Já como secretário nacional da Previdência, ele diz que foi editada uma Medida Provisória, depois transformada em lei, após ser detectado no sistema previdenciário diversos tipos de fraude. Entre as medidas previstas na MP estavam a necessidade do segurado anualmente renovar a autorização para que valores fossem descontados em folha destinados a essas associações, sindicatos e entidades em geral. “Na tramitação dessa MP, foram apresentadas 19 emendas de membros do PT e de outros partidos de esquerda, todas pedindo para suprimir esse dispositivo que moralizava a questão do desconto previdenciário”, acusa o senador.
E mais. Ele diz que em 2021, por ocasião da tramitação de uma MP que tratava de microcrédito, um deputado, cujo nome ele não revelou, mas disse que hoje é prefeito em uma cidade em São Paulo, apresentou uma emenda aumentando o prazo para renovação da autorização do desconto de um para três anos e em 2022, em outra ação que não tinha nada a ver com previdência, eles suprimiram em definitivo essa necessidade de renovação anual da autorização.
O resultado, segundo o senador com largo conhecimento de questões previdenciárias, pois foi quem articulou a aprovação da Reforma da Previdência, é que os descontos no sistema que somavam entre R$ 400 e R$ 500 milhões subiram para R$ 1,4 bilhões no primeiro ano do governo Lula e chegaram a R$ 2,8 bilhões no segundo ano.
O líder da oposição joga a culpa toda em cima do PT. “A proposta é que a confirmação fosse feita com biometria ou presencial dando toda a salvaguarda para tentar conter essas fraudes, porque num sistema desse tamanho fraudes sempre irão existir,”, mas nessa proporção tem que bater palma para o PT, sabe fazer.”
