O Governo do Estado enfrenta mais uma vez dificuldades para cumprir o calendário de pagamento da folha salarial. Apesar da nota oficial divulgada no fim de julho, garantindo que os salários seriam pagos “regularmente” e negando qualquer sistema de revezamento, como noticiouo blog, os fatos mostram o contrário. Nesta segunda-feira, 3 de agosto, os aposentados ainda não receberam seus proventos, e o pagamento só deverá ser realizado amanhã. Já os pensionistas terão seus vencimentos liberados apenas na quarta-feira, 5 de agosto.
A situação confirma que o Estado passou a adotar um escalonamento na folha, em meio à crise de caixa que se arrasta há meses. Técnicos da Secretaria da Fazenda já admitiam internamente que parte da folha de junho foi paga com recursos de julho e que a ordem de pagamento poderia ser invertida nos meses seguintes. Agora, a prática se concretiza, mas atingindo novamentre aposentados e pensionistas.
Nos bastidores, a avaliação é de que o Tesouro estadual não consegue mais garantir o pagamento integral da folha apenas com a receita corrente de cada mês. Para evitar atrasos ainda maiores, a administração tem recorrido à antecipação de receitas por parte de empresas, que recolhem tributos antes do prazo. Sem essa “boa vontade”, dificilmente os salários dos ativos teriam sido pagos na data correta.
O problema não é novo. Em julho, o governo precisou negociar com a União o adiamento de uma dívida internacional de US$ 14,54 milhões, cerca de R$ 75 milhões, para não comprometer a folha e os serviços públicos. De janeiro a abril, a arrecadação líquida ficou R$ 497,4 milhões abaixo da previsão inicial, agravando o quadro.
Além disso, municípios sofreram atrasos de aproximadamente R$ 200 milhões em repasses de ICMS, IPVA e Fundeb. O governo também admitiu dificuldades para transferir às instituições financeiras os valores descontados dos contracheques dos servidores referentes a empréstimos consignados. O Banco do Brasil chegou a notificar a administração estadual, cobrando R$ 377,4 milhões já retidos e não repassados, o que levou à suspensão de novos consignados.
O discurso oficial insiste que não há desequilíbrio estrutural, mas sim falta de liquidez. Contudo, o atraso nos proventos dos aposentados e pensionistas contradiz a promessa de pagamento regular e expõe a fragilidade da gestão financeira em pleno período eleitoral.
Essa nova etapa da crise salarial mostra que, apesar das garantias públicas, o governo não consegue mais esconder a pressão sobre o caixa.
