Entre os dias 26 e 29/5, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 13 unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
No período, destacou-se a participação da ANP na Operação Ágata, uma ação conjunta das Forças Armadas e órgãos de segurança do Brasil, coordenada pelo Ministério da Defesa, com o objetivo de fortalecer a presença do Estado nas fronteiras e combater crimes transfronteiriços e ambientais.
No Rio Grande do Norte foram fiscalizados 14 postos de combustíveis, duas revendas de GLP, um agente não regulado e um transportador-revendedor-retalhista. As ações aconteceram em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
Em Natal, foi lavrado auto de infração e interdição em uma revenda de GLP por armazenar botijões sem observar as condições mínimas de segurança estabelecidas e possuir balança decimal com prazo de utilização vencido.
Oito postos de combustíveis sofreram autos de infração sem interdições em Natal e São Gonçalo do Amarante por: ausência de medida-padrão de 20 litros (equipamento para o teste de volume) em perfeito estado de funcionamento; não atender às normas mínimas de segurança; deixar de efetuar atualização cadastral; não possuir todos os instrumentos para o teste de qualidade dos combustíveis; e não prestar ao consumidor todas as informações exigidas por lei.
Não foram encontradas irregularidades em Parnamirim.
Foi coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização.
