Agora vai. O governo do Estado conseguiu o aval que precisava para destravar a obra de reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel. No papel o governo foi “condenado” em uma ação judicial movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública a concluir as obras com prazo de 30 dias para retomar os serviços. Na prática, conseguiu com essa determinação judicial, blindar os gestores para fazerem uma contratação emergencial de uma empresa a fim de não perderem os recursos federais que já estavam assegurados para essa obra que se arrasta desde 2024.
A mesma decisão que expõe o fracasso do Estado na condução da obra cria as condições para que o governo tente solucionar o problema. Depois do abandono da primeira empresa, da rescisão do contrato emergencial seguinte e da dificuldade de fazer uma licitação que contrate uma empresa que efetivamente realize os serviços, a liminar impõe prazos, estabelece multa pelo descumprimento e determina a adoção de providências imediatas.
Logo após a decisão, o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, deixou claro o significado prático da medida. Segundo ele, a liminar permite ao Estado realizar a contratação emergencial utilizando os recursos já reservados para a obra. Em outras palavras, o governo recebeu da Justiça o instrumento que defendia como necessário para destravar o processo.
A reforma do setor de queimados do Walfredo Gurgel é uma obra pequena, orçada em apenas R$ 1,8 milhão, tem recursos federais assegurados, começou em junho de 2024 com previsão de durar três meses. Dois anos depois, o Centro de Tratamento de Queimados opera com capacidade reduzida, setores permanecem interditados e pacientes chegaram a ser atendidos em locais improvisados. O contrato emergencial firmado para resolver o problema também fracassou e foi rescindido após execução de apenas 2,33% dos serviços.
A liminar é o resultado de uma sucessão de erros administrativos que levaram à judicialização. Mas pode representar o ponto que faltava para retirar a obra da paralisia. Agora, o governo passa a ter não apenas a obrigação de concluir a reforma, mas também um respaldo judicial para justificar a adoção das medidas emergenciais que vinha defendendo desde o impasse criado pela rescisão do último contrato.
Os pagadores de impostos esperam que a obra finalmente seja concluída.
