O esquema de monopólio de anestesiologia revelado no Distrito Federal, e agora suspeito de ocorrer em outras regiões do país, também vigorou por muito tempo aqui no Rio Grande do Norte. A investigação no DF resultou na Operação Toque de Midaz, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público e apontou que há lá uma pressão contra profissionais que aceitam trabalhar por fora da cooperativa criada por eles.
Inclusive o STF já reconheceu em um processo movido pelo MPF ainda em 2008 pela inexistência de infrações aos princípios da livre concorrência e da livre iniciativa, afastando também a acusação de formação de cartel. A decisão do Supremo manteve o que já havia sido decidido no TRF5, após apelação do Ministério Público Federal.
Hoje aqui em Natal, o questionamento é justamente outro.
Nos bastidores da saúde do Rio Grande do Norte, surgem relatos sobre a forma de remuneração dos anestesiologistas vinculados à empresa Vórtex. De acordo com informações de profissionais do setor, os plantonistas estariam recebendo valores fixos considerados desproporcionais ao volume de trabalho executado.
A Vórtex chegou ao mercado potiguar inicialmente através de contratos com a rede Hapvida e, posteriormente, expandiu sua atuação ao atender a Unimed Natal. Diferentemente do que foi recentemente revelado no Distrito Federal — onde a concentração de mercado e o favorecimento de poucos sócios caracterizavam um monopólio silencioso —, no RN, a empresa firmou diversos contratos, o que acabou por descaracterizar a formação de cartel.
Ainda assim, os relatos de baixa remuneração entre anestesiologistas, mesmo diante de uma elevada carga de procedimentos, levantam questionamentos sobre a valorização profissional e a equidade nas relações de trabalho no setor.
O tema acende um sinal de alerta para a necessidade de maior transparência na gestão dos serviços de saúde e na proteção das condições de trabalho dos médicos no estado.
