A Justiça do Ceará, por meio da Vara Única de Pindoretama, acatou um pedido do Ministério Pùlico do Ceará para a suspensão do 16º Festival Internacional da Cana-de-Açúcar, conhecido por Pindorecana. Segundo a decisão, a cidade precisa investir recursos na saúde e na educação.
A prefeitura previa o investimento de R$ 1,69 milhão no festival, marcado para ocorrer entre 24 e 27 de julho com shows de Wesley Safadão, Taty Girl, Forró Real, Gil Mendes e Tito.
"O MP do Ceará tomou conhecimento que a prefeitura havia contratado cinco atrações artísticas por inexigibilidade de licitação", escreveu, em nota publicada em seu site, o MP-CE. "Para o Ministério Público, o investimento representa valores desproporcionais considerando o atual quadro dos serviços públicos prestados à população, inclusive em áreas como saúde e educação", concluiu.
Ainda segundo o MP, existem ações na Promotoria de Justiça de Pindoretama para investigar irregularidades na "estrutura física, hidráulica e elétrica" de escolas, creches, hospitais e postos de saúde na cidade.
Os valores e as informação estão no jornal Folha de S Paulo, mas a julgar pelos contratos fechados no São João aqui no Rio Grande do Norte, os valores a serem pagos são bem maiores. O cantor Wesley Safadão tocou no São João de Mossoró por R$ 1,1 milhão. Taty Girl tem cinco contratos registrados no Painel dos Festejos, mantido pelo MPRN e TCE, com valores que variam entre R$ 250 mil e R$ 300 mil e Forró Real tocou em Mossoró por R$ 150 mil.
No início de julho, 74 municípios do Rio Grande do Norte tinha situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, dos quais 56 por seca, 17 por estiagem e um por chuvas intensas. Mesmo assim, os municípios potiguares pagaram, pelo que está registrado até agora no Painel, mais de R$ 130 milhões na contratação de bandas para festejos nas cidades.
Os quatro municípios que tiveram situação de emergência reconhecida mais recentemente foram Alexandria, Janduís, Martins e São Rafael. Desses, Alexandria já gastou quase R$ 700 mil com a contratação de shows e bandas; Martins já gastou R$ 1,1 milhão e São RafaelR$ 50 mil. Janduís não aparece na relação dos municípios com gastos no Painel dos Festejos mantido pelo MPRN e TCE.
