Aos poucos começam a aparecer os interesses por trás da derrubada do decreto do presidente Lula que aumentava o IOF. Sob o pretexto, real, diga-se de passagem, de que o governo não corta gastos, deputados e senadores derrubaram um decreto presidencial, o que não acontecia no país há 30 anos e, na mesma noite, aprovaram o aumento no número de deputados federais e estaduais que irão significar mais dinheiro público utilizado para pagar despesas legislativas.
Sem se importar com a reação da opinião pública a respeito, os congressistas votaram o decreto de forma inesperada por causa da reação do Executivo e da imprensa à derrubada dos vetos presidenciais de alguns artigos da lei das eólicas offshore. A derrubada foi aprovada por atender lobbies de setores e irão implicar no aumento das contas de energia para os consumidores com o pagamento de subsídios para esses setores, mesmo o Brasil hoje tendo um excesso de energia no sistema. A estimativa é de que a obrigatoriedade de o governo contratar energia proveniente de hidrogênio líquido, de eólicas e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) mesmo sem necessidade imediata terá um impacto do aumento de até R$ 197 bilhões na conta de luz até 2050.
No dia da sessão da votação do IOF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, (União Brasil-AP), defendeu a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de lei das eólicas offshore. Além disso, o senador também criticou a imprensa “insuflada por alguns” por ter divulgado informações de que a derrubada dos vetos pode ocasionar aumento na conta de luz. “Chega de narrativas manipuladas, chega de terrorismo tarifário, chega de distorções feitas por quem quer manter privilégios e lucros excessivos às custas da verdade e da conta de luz do cidadão brasileiro”, discursou o presidente do Senado que tem mostrado grande interesse na sua atuação parlamentar na área energética.
O Jornal O Estado de S Paulo estampa agora que foi Alcolumbre quem pediu ao presidente da Câmara Hugo Motta que colocasse em votação logo esta semana o decreto legislativo derrubando o decreto do Executivo. Em troca, aprovaria o projeto que aumenta o número de deputados federais, evitando que a Paraíba, de Hugo Motta, perdesse duas cadeiras na próxima legislatura. O projeto enfrentava dificuldades no Senado e obteve exatamente 41 votos, o mínimo necessário para ser aprovado, justamente com o voto decisivo de Alcolumbre.
Queda de Silveira
Já há algum tempo, Davi Alcolumbre quer derrubar o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicado por ele mesmo e pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O problema é que o ministro se aproximou muito do presidente Lula que o tem prestigiado, mas Alcolumbre se sente traído por Silveira, especialmente nas indicações para agências reguladoras, que continuam engavetadas no Senado. Alcolumbre prometeu a alguns colegas, como Eduardo Braga e Otto Alencar, indicações em algumas agências. Com isso, os dois desistiram de se candidatar à presidência do Senado, mas agora Silveira se coloca como obstáculo às promessas.
Mais recentemente, o episódio da votação dos vetos de Lula na área de energia. O senador acredita a posição do Ministério das Minas e Energia contra os jabutis da lei das eólias offshore ajudaram a que a imprensa “insuflada por alguns”, leia-se Silveira e Rui Costa, ministro da Casa Civil, ajudaram a construir essa percepção negativa da sociedade, que recaiu principalmente sobre o Congresso.
Sob este mal-estar e em meio à troca de acusações sobre de quem é a culpa pelo aumento nas contas de luz, o presidente do Senado pediu ao presidente da Câmara que pautasse o assunto nesta semana, antes do prazo dado por Motta ao governo.
Além da influência que tem na pauta de votações, os presidentes das casas legislativas, na sua grande maioria, controlam os resultados das votações e no caso desta semana ainda com mais facilidade diante da insatisfação com a demora no pagamento de emendas parlamentares por parte do Executivo.
Foi a tempestade perfeita para o presidente Lula.
