Grandes empresas brasileiras dos setores de mineração, siderurgia, alumínio, papel e celulose, cimento, química e combustíveis entregaram aos candidatos à Presidência da República uma agenda com propostas para o período de 2027 a 2030, defendendo mudanças regulatórias e estímulos a investimentos em energia.
O documento foi elaborado pela Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), entidade que reúne companhias que produzem parte da energia consumida em suas operações. Segundo a associação, seus associados respondem por cerca de 12% da geração e 8% do consumo de energia elétrica do país.
Na avaliação da entidade, a autoprodução de energia é um instrumento estratégico para aumentar a competitividade da indústria brasileira e reduzir a exposição das empresas às oscilações do mercado elétrico. Um estudo citado pela associação estima impacto anual de R$ 31 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB), sendo R$ 17 bilhões relacionados ao ganho de competitividade industrial.
Entre as prioridades apresentadas aos presidenciáveis está a revisão das regras do Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCAP). A ABIAPE alerta que os custos desse encargo podem alcançar R$ 53 bilhões por ano até 2032 e defende uma distribuição mais equilibrada das despesas entre os agentes do setor elétrico.
A entidade também pede uma solução para os cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como curtailment. Segundo estimativas citadas no documento, o problema provocou prejuízos de aproximadamente R$ 6 bilhões aos geradores em 2025 e perdas de R$ 1,5 bilhão aos autoprodutores.
Outro tema considerado prioritário é a consolidação do marco regulatório da autoprodução, criado pela Lei nº 15.269/2025. A associação defende segurança jurídica para preservar investimentos e garantir previsibilidade dos custos energéticos para a indústria.
A agenda ainda propõe a ampliação da participação do setor elétrico no mercado de carbono, o reconhecimento internacional da matriz energética brasileira como diferencial ambiental e a criação de mecanismos de financiamento para projetos de descarbonização industrial.
No documento, a ABIAPE destaca que 89% da capacidade instalada de seus associados é proveniente de fontes renováveis, como hidrelétricas, eólicas e solares, enquanto parte das usinas térmicas utiliza resíduos industriais para geração de energia.
A entidade também defende a prorrogação das concessões de hidrelétricas enquadradas no regime de autoprodução. Segundo a associação, a medida é fundamental para garantir segurança de suprimento e estabilidade de custos para grandes complexos industriais instalados no país.
Ao apresentar a agenda aos candidatos ao Palácio do Planalto, o setor busca inserir a política energética entre os temas centrais da próxima eleição, associando a expansão da autoprodução à competitividade industrial, à segurança energética e à transição para uma economia de baixo carbono.
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