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Estado estudo revezamento no pagamento de servidores

O governo do Estado deverá adotar um sistema de revezamento para fazer o pagamento da folha de servidores. Parte da folha de junho na foi na prática paga com recursos de julho e nos corredores da Secretaria Estadual da Fazenda, a expectativa é de que o Governo diante da insuficiência de caixa inverta a ordem de pagamento que em junho foi dos ativos, aposentados e pensionistas. A discussão interna é sobre quem receberá primeiro nos próximos meses, num cenário em que o Estado admite dificuldades para honrar compromissos e depende da entrada de novas receitas para fechar as contas.

A possibilidade de mudança no calendário ocorre em meio ao reconhecimento oficial de problemas de fluxo de caixa. Nesta semana, o secretário estadual da Fazenda, Álvaro Bezerra, confirmou que o governo precisou negociar com a União o adiamento do pagamento de uma dívida de US$ 14,54 milhões, cerca de R$ 75 milhões, para evitar impactos sobre a folha salarial e os serviços públicos.

Em ofício enviado ao Ministério da Fazenda, a governadora Fátima Bezerra pediu que o desconto sobre os repasses do Fundo de Participação dos Estados fosse postergado. Segundo o governo, a retenção imediata dos recursos comprometeria o pagamento da folha salarial, os repasses aos demais Poderes e a manutenção de serviços essenciais.

O secretário Álvaro Bezerra afirmou que julho é tradicionalmente o mês de menor arrecadação do FPE e que a administração estadual precisava de prazo para atravessar o período mais crítico. Segundo ele, a dificuldade atual não decorre de um desequilíbrio fiscal estrutural, mas da falta de liquidez para fazer frente às despesas concentradas ao longo do ano.

Os números apresentados pelo próprio governo mostram a dimensão do problema. De janeiro a abril de 2026, a receita líquida do Estado ficou R$ 497,4 milhões abaixo da previsão inicial. Ao mesmo tempo, a gestão reconhece atrasos em diversas obrigações financeiras.

Nas últimas semanas, o Estado precisou regularizar aproximadamente R$ 200 milhões em repasses atrasados de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios. Também admitiu dificuldades no repasse às instituições financeiras dos valores descontados dos salários dos servidores para pagamento de empréstimos consignados.

Em maio, o Banco do Brasil notificou o governo cobrando R$ 377,4 milhões referentes a parcelas já descontadas dos contracheques, mas ainda não transferidas à instituição financeira. O impasse provocou a suspensão da concessão de novos empréstimos consignados para os servidores estaduais.

Nos bastidores, a avaliação é que o Tesouro estadual já não consegue garantir o pagamento integral da folha apenas com a receita corrente de cada mês, isso em pleno período eleitoral.

Por enquanto, a Secretaria da Fazenda evita falar em mudanças no cronograma salarial. Mas o conjunto de medidas adotadas nas últimas semanas, do adiamento da dívida internacional à negociação dos consignados, mostra que a administração estadual atravessa um período de forte pressão financeira e busca ganhar tempo para equilibrar o caixa. Resta saber se isso terá reflexos sobre a rotina dos servidores nos próximos meses.

 

 


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