Domingo na Hora H

Rafael Mota

Em meio a uma semana de muitas denúncias de falta de equipamentos, rouparia, medicamentos e de condições de funcionamento das unidades hospitalares mantidas pelo Estado, o Hospital Walfredo Gurgel mostra a importância do trabalho lá desenvolvido para a população do Rio Grande do Norte.

Foi para o Walfredo Gurgel que o ex-deputado Rafael Mota foi levado após sofrer um acidente praticando kitesurf na praia do Forte e é lá que segue internado na UTI. Ele foi submetido a uma cirurgia no tórax após sofrer uma avulsão do brônquio esquerdo. Segundo a nota oficial do hospital, ele foi submetido a cirurgia torácica para correção de uma lesão no brônquio, considerada a mais crítica do quadro. O procedimento foi realizado com sucesso e sem intercorrências, mas ele segue internado no Walfredo devido a disponibilidade de equipe especializada em cirurgia torácica 24 horas.

A nota informa ainda que ele teve uma fratura na vértebra que serão corrigidas posteriormente e nega que apresente sinais de lesão na coluna já que apresenta movimentos nos membros inferiores.

Brisa e as emendas

Quais os critérios para a destinação de emendas no município.  Quais os objetivos a que podem ser destinadas, como é feita a prestação de contas. Ao contrário das emendas federais que, depois da intervenção do ministro Flávio Dino, passaram a ter regras aprovadas pelo próprio Congresso.  Aqui não há qualquer lei, decreto, ou qualquer norma regulamentando as emendas municipais, nem sobre a destinação, nem sobre a prestação de contas. 

É alavantu.

Ponta Negra vai mudar

Apesar das críticas da oposição, a obra de engorda da praia de Ponta Negra avança agora para a segunda fase do projeto. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) abriu uma licitação para a instalação de quadras para esportes de areia na faixa da praia. Essa iniciativa é um passo concreto na urbanização da área, mostrando que o projeto não se limita a proteger a orla contra a erosão, mas também busca revitalizar o espaço com novas opções de lazer para a população e os turistas.

É disso que a praia precisa. Depois da engorda estava previsto que seria feito um serviço para urbanização da área que, é claro, precisaria de um tempo para iniciar. Parece que agora isso começa a sair do campo das idéias para se concretizar.

O que chama a atenção enquanto isso é o silêncio do executivo municipal que a narrativa da oposição domine o debate, fazendo com que a população não conheça a fundo os benefícios do projeto. Mesmo assim, a licitação das quadras prova que, independentemente da comunicação da prefeitura, a obra continua em andamento, transformando a praia de Ponta Negra em um espaço mais seguro, funcional e dinâmico.

Concurso para auditor fiscal sai em setembro

O Secretário de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, reafirmou que a publicação do edital do concurso da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte irá ocorrer no mês de setembro!

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do secretário. Ele já havia informado que a previsão é que a banca organizadora seja definida ainda em agosto. O concurso Sefaz RN foi autorizado em janeiro para o provimento de 100 vagas para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, sendo 50 oportunidades imediatas e 50 para formação de cadastro reserva. O cargo de Auditor exige formação de nível superior em qualquer área e o salário inicial pode chegar a R$ 36.792,84.

PV sob nova direção

O Partido Verde está pela quarta vez sob a presidência do professor Rivaldo Fernandes. A nova composição estadual já foi enviada ao diretório nacional. A capital potiguar, Natal, terá o comando do diretório municipal ficará a cargo do ex-presidente estadual Milklei Leite, tendo como vice-presidente, o ex-vereador Heráclito Noé, especialista em segurança pública e que terá também a missão de presidir e coordenar a criação de um Instituto de Pesquisa e Estudos Socioambientais. A iniciativa buscará promover debates sobre sustentabilidade em Natal, além de oferecer suporte técnico e político à instalação de novos diretórios do PV em diversas cidades do estado.

Promater volta a ter maternidade

O plano de saúde Humana está em negociação para abrir uma maternidade ns Promater. O hospital que nasceu para ser maternidade, comunicou em 2022 o encerramento dos serviços de atendimento de maternidade, pronto-socorro ginecológico, partos eletivos ou de urgência e unidade de terapia intensiva neonatal à população da cidade. A Humana hoje atende seus clientes no hospital do coração, espaço que é insuficiente para demanda, a estratégia de abrir a maternidade na Promater vai oferecer um modelo de gestão diferente já que hoje o hospital atende praticamente exclusivamente os clientes Amil. 

A sucessão nos Estados

A rodada de pesquisa Quaest mostra como está a disputa eleitoral nos principais Estados brasileiros. Em São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) lidera com folga, mesmo em um cenário em que o candidato da oposição seja o vice-presidente e ex-governador do estado, Geraldo Alckmin (PSB). No Rio de Janeiro, o prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD), aparece como favorito absoluto para o Palácio Guanabara. Em Minas Gerais, o cenário é menos definido, mas aponta vantagem expressiva do senador Cleitinho (Republicanos) sobre Alexandre Kalil (sem partido). Na Bahia, ACM Neto (União) lidera as intenções de voto, mas é seguido de perto por Jerônimo Rodrigues (PT). No Paraná, o senador Sergio Moro (União) surge, por enquanto, com ampla liderança. A pesquisa também registrou a aprovação dos governadores que pretendem disputar a Presidência da República em 2026. Ronaldo Caiado (União) tem 88% de aprovação em Goiás; Ratinho Júnior (PSD), 84% no Paraná; Tarcísio de Freitas (Republicanos) é aprovado por 60% dos eleitores paulistas; e Romeu Zema (Novo) por 55% dos mineiros.

Oportunidade para quem quer estudar

O Colégio CEI abre na próxima segunda-feira (25) as inscrições para o Concurso de Bolsas de Estudos 2026, com descontos de até 50% nas mensalidades da Educação Infantil ao Ensino Médio. A prova será realizada no dia 6 de setembro e é exclusiva para novos alunos das unidades Mirassol e Zona Sul. As inscrições devem ser feitas no site www.estudecei.com.br.

Buraco sem fim

O ministério da Saúde pagou mais de R$ 2,7 bilhões em medicamentos para cumprir decisões judiciais em 2024. O valor é 50% maior do que a despesa de 2022.

O buraco é ainda maior se continuar nesse ritmo a judicialização de medicamentos. Alguns deles, como o Elevidys, indicado para distrofia muscular de Duchenne, custa cerca de R$ 14,6 milhões por dose. Existem 213 pacientes no Brasil que entraram na justiça em busca de receber esse medicamento. Significa dizer que só com esse remédio, os contribuintes terão que bancar R$ 3 bilhões se todos os processos resultarem em decisões para que o Ministério pague o remédio.

Canetinhas fora do SUS

Enquanto isso, três sociedades médicas brasileiras que tratam de obesidade e diabetes divulgaram uma nota conjunta criticando a não adoção de canetas emagrecedoras de liraglutida (do Saxenda) e semaglutida (do Ozempic e Wegovy) no Sistema Único de Saúde (SUS), decisão anunciada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec).

No texto, as entidades dizem que há uma “elitização do acesso ao tratamento medicamentoso da obesidade no país” e que a decisão por não oferecer os dois remédios na rede pública “fere os beneméritos princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS”.

Solidariedade tributária

O governo de Minas Gerais implantou o mecanismo de “solidariedade tributária”, deflagrando uma ofensiva contra a sonegação no ramo de combustíveis. A Fazenda mineira excluiu a Distribuidora Tabocão da lista de contribuintes que devem recolher mensalmente o ICMS e, com isso, a empresa sofrerá sanções legais.

A partir de agora, os postos ou estabelecimentos que decidirem, mesmo assim, comprar o etanol da companhia será responsabilizado pela legislação da solidariedade tributária e estará sujeito a multas, além de ter de recolher o imposto devido no lugar da companhia excluída da lista de contribuintes.

A solidariedade tributária busca combater a sonegação em todas as pontas da cadeia de combustíveis.

 Em São Paulo, estado pioneiro na implantação da medida, distribuidoras já foram alvo de fiscalizações que resultaram em mais de R$ 210 milhões em autos de infração.

A expectativa da Secretaria de Fazenda do estado, a Sefaz-SP, é de recuperar R$ 2,6 bilhões de sonegadores neste ano.

 Supremo e a Lei de Proteção de Dados

Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado do Judiciário na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O levantamento analisou 387 órgãos e entidades federais, de diferentes Poderes, por meio de questionários sobre nove pontos principais: preparação, contexto organizacional, capacitação, liderança, conformidade no tratamento dos dados pessoais, direitos dos titulares, compartilhamento de dados, resposta a violações de dados e medidas de proteção.

No Judiciário, entre 67 instituições avaliadas, 14 atingiram o grau máximo de maturidade na adaptação à LGPD. O STF recebeu nota máxima, sendo classificado como “aprimorado”. No ranking, o tribunal obteve 88,09%. Logo atrás, ficaram o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), com 84,9%, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 79,76%.

O relatório completo está disponível para consulta no Painel Nacional de Implementação da LGPD no portal do TCU.

Discriminação

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) puniu uma empresa acusada de investigar empregados antes da contratação, pesquisando seu histórico de crédito no SPC e solicitando antecedentes criminais.

A Primeira Turma da corte entendeu que houve prática discriminatória, ferindo a Constituição e o que diz a lei 9.029, de 1995. A empresa terá de pagar multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos.

A ação que chegou ao TST foi levada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) após perder nas primeiras instâncias.

Muita luz

A fonte solar no Brasil chegou a 60 gigawatts (GW) de potência instalada operacional, segundo balanço da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. Entretanto, o setor enfrenta desafios como os cortes de geração (curtailment) e obstáculos de conexão de pequenos sistemas de geração própria solar.

O corte ocorre tanto na geração de usinas eólicas e solares, por falta de demanda ou de capacidade de transmissão. O cenário é agravado pela expansão acelerada das fontes renováveis em regiões com menor infraestrutura de redes.

A IA e a água

O avanço da inteligência artificial fez disparar a demanda por data centers e, com isso, também o debate em torno do impacto ambiental dessas estruturas. Mas, segundo a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), hoje os data centers consomem 1,3% da energia do Brasil e mesmo em expansão não devem passar de 3,5% até 2030. A maioria também opera com sistemas de refrigeração fechados, que gastam pouca água, embora 20% ainda usem evaporação. 

 

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