Dois dias após a sessão que expôs divergências inéditas entre ministros do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino divulgou em suas redes sociais a íntegra da questão de ordem apresentada por ele ao plenário e procurou deixar claro um ponto que, segundo ele, teria sido distorcido no debate público: sua proposta não era impedir ou adiar a abertura de uma investigação sobre Alexandre de Moraes, mas que fossem investigados todos os magistrados eventualmente alcançados pelos indícios relacionados ao Banco Master.
"Em homenagem ao princípio da publicidade e à transparência, informo que essa é a íntegra da Questão de Ordem que apresentei ao STF no início da sessão do dia 15 de setembro. Em resumo, abertura de procedimento legal contra TODOS os magistrados sobre os quais há indícios de relacionamento indevido com o Banco Master", escreveu o ministro.
A publicação ocorre após uma sessão marcada por forte tensão interna e pelo entendimento predominante de que a controvérsia girava em torno da possibilidade de abertura de investigação envolvendo Moraes. Ao tornar público o documento, Dino tenta reposicionar sua atuação no episódio, sustentando que defendia uma apuração ampla e sem distinções entre integrantes da Corte.
O próprio texto da questão de ordem reforça essa interpretação. Em um dos trechos finais, o ministro afirma que "a apuração deve alcançar todos os que se envolveram com o caso, sem recortes de ordem política ou ideológica, nem preferências pessoais". Segundo ele, os procedimentos deveriam tramitar de forma unificada em razão da conexão entre os fatos investigados.
Ao longo do documento, Dino também critica decisões tomadas pela Presidência do STF durante a condução dos casos relacionados ao Banco Master. O ministro sustenta que houve uma espécie de "avocação" de processos que estavam sob relatoria de outros ministros e argumenta que a movimentação contrariaria regras previstas no Regimento Interno da Corte.
Na conclusão da peça, Dino defende que os autos fossem encaminhados ao decano do tribunal, diante do que considera impedimento tanto da Presidência quanto da Vice-Presidência para atuar em parte dos procedimentos. O ministro afirma ainda que não vislumbrava outra solução institucional para garantir a análise dos fatos.
Mais do que apresentar novos argumentos jurídicos, a divulgação da íntegra parece ter o objetivo de influenciar a narrativa construída após a sessão. Se o embate em plenário deixou a impressão de que estava em discussão a situação de um único ministro, Dino agora procura demonstrar que sua posição sempre foi pela abertura de procedimentos contra todos os magistrados eventualmente citados nas investigações relacionadas ao Banco Master.
