Durante o Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, evento promovido pelo Brasil Educação – Fórum Brasileiro da Educação Particular, no hotel Vila Galé, em Touros no último final de semana, um tema chamou a atenção: a crescente inadimplência no Fies expressa como preocupação expressa através de proposição na carta de Touros: “Sustentabilidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (ProUni)”.
Segundo os dados apresentados pelo Ministério da Educação no evento, a proporção de estudantes atendidos pelo Fies com alguma parcela atrasada atingiu 61,5% em abril, em um universo de 2 milhões de contratos. Em 2014, essa taxa era de 31%.
Uma preocupação das entidades de ensino privado é a queda de atratividade do financiamento ofertado através do Fies. No ano passado apenas 39% das vagas ofertadas foram preenchidas.
O Fies banca a maior parte da mensalidade e só cobra a restituição após o estudante se formar. Mas muitas vezes há uma coparticipação que o aluno deve custear durante o curso. A exceção é o Fies Social para quem tem renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Ao longo da graduação, as faculdades têm garantia de pagamento, por meio da verba que vem dos cofres da União. Já a dívida dos alunos durante o curso, referente a essa coparticipação, é diretamente com as instituições de ensino.
O outro problema é que o financiamento que é pago pelos estudantes após a formatura está com uma inadimplência muito alta, mesmo contando com juros mais baixos. O governo federal tem R$ 116 milhões a receber de parcelas de amortização da dívida. E olha que o governo tem dado incentivos à renegociação de débitos para beneficiários com contratos antigos inadimplentes. Até 2024, foram repactuados 389 mil contratos, com arrecadação R$ 800 milhões pela União, somente com o pagamento da entrada do novo valor das dívidas.
O MEC estuda incentivar por meio do financiamento cursos em que enxerga maior empregabilidade como formação de professores e áreas de tecnologia como Inteligência Artificial e Ciência de Dados para tentar motivar os estudantes a buscarem o financiamento e o curso superior.
Na carta de Touros, o Fórum Brasileiro de Educação Particular defende a formação de uma grade curricular e de cursos que levem em conta a inovação, o empreendedorismo, a educação verde, digital e humanizada:
Reconhecemos que o atual momento da educação brasileira é extremamente preocupante e que chegou a hora de unirmos esforços — governo, sociedade, entidades representativas da educação e demais atores — para construir um projeto educacional estratégico e prioritário, fundamental para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil.
Nesse sentido, é preciso a adoção de um paradigma educacional emancipatório e contemporâneo, pautado na inovação e na criatividade, que preconize a educação empreendedora, verde, digital e humanizada, que considere as demandas da sociedade, dos alunos de diversas gerações e do mundo do trabalho com foco na empregabilidade e trabalhabilidade.
Carta de Touros
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