O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte escolheu, por unanimidade, a advogada Rúbia Lopes para integrar a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de membro suplente, na classe dos juristas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
A vaga será aberta com o fim do mandato do juiz eleitoral substituto Lourinaldo Silvestre de Lima Filho, previsto para 16 de outubro. A escolha foi feita entre dez advogadas que tiveram as inscrições deferidas no processo aberto pelo TJRN.
Durante a sessão, o presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, destacou que todas as candidatas apresentaram currículos para subsidiar a votação. O decano da Corte, desembargador Amaury Moura, também ressaltou a qualidade das concorrentes. O desembargador Claudio Santos acompanhou os votos e destacou a experiência e o conhecimento jurídico das inscritas.
A escolha ocorre dentro das regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar a presença feminina nos tribunais. A Resolução nº 525/2023 determina que os tribunais que ainda não alcançaram entre 40% e 60% de mulheres em sua composição de segundo grau adotem um sistema de alternância entre listas mistas e listas exclusivamente femininas.
Na prática, quando a última vaga foi ocupada por um homem, a seleção seguinte deve ser exclusiva para mulheres. Se a vaga anterior foi preenchida por uma mulher, a disputa seguinte pode reunir homens e mulheres.
A regra tem caráter temporário e permanecerá em vigor até que o tribunal alcance a faixa de paridade estabelecida pelo CNJ.
