O Plano de Manejo do Parque das Dunas, publicado através de portaria na semana passada, não será empecilho para a proposta da Prefeitura de Natal de construir um parque linear na Avenida Engenheiro Roberto Freire. Mas, embora o documento, revisado em 2025, não proíba a intervenção, estabelece uma série de condicionamentos técnicos e ambientais que precisarão ser observados.
O Plano aponta uma demanda por um novo acesso público ao Parque na área de recuperação ambiental próxima à Avenida Roberto Freire com 76,6% dos entrevistados nessa área apoiando a idéia. No entanto, existe preocupação sobre a perda de controle da preservação e a falta de manutenção.
O Plano identifica a Roberto Freire como um dos principais eixos de pressão urbana sobre o parque, em razão do fluxo intenso de veículos, da ocupação no entorno e da impermeabilização do solo. Por isso, qualquer intervenção naquela área é classificada como sensível e deve priorizar soluções que reduzam impactos e funcionem como zonas de amortecimento.
Entre as recomendações do documento estão:
- Manutenção de áreas verdes contínuas, com espécies nativas;
- Controle rigoroso da drenagem para evitar alagamentos e erosões;
- Uso de materiais que favoreçam a permeabilidade do solo;
- Limitação de estruturas de grande porte, privilegiando espaços de lazer de baixo impacto, como ciclovias e calçadões;
- Ações de manejo que impeçam a entrada de esgoto ou resíduos sólidos no parque.
O que diz a Prefeitura
O projeto do Parque Linear Municipal foi tema de audiência pública na Câmara de Natal, na qual a Prefeitura apresentou a concepção da obra. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, a área escolhida já foi usada em treinamentos militares, aeromodelismo e hoje está em parte degradada, com trechos em recuperação ambiental.
A ideia, segundo ele, é transformar o espaço em um novo equipamento urbano de lazer e mobilidade, com ciclovias, faixas de caminhada, arborismo, áreas esportivas e de convivência. Mesquita assegurou que apenas 0,9% da área total do Parque das Dunas será utilizada, com medidas compensatórias, reflorestamento e programas de monitoramento ambiental. “Tudo isso será feito com o mínimo de intervenção sobre a flora local”, garantiu.
Divergências em debate
Apesar da defesa da Prefeitura, grupos de ambientalistas e moradores apontam que a implantação do parque linear implicará em corte de árvores e pode aumentar a pressão sobre o Parque das Dunas. Para eles, o risco é que a solução urbanística acabe resultando em mais impermeabilização e degradação, em vez de proteção.
Na prática, o Plano de Manejo abre espaço para que o parque linear se torne um aliado da conservação, desde que projetado como cinturão verde e não como nova obra de impacto.
A idéia de fazer um parque urbano naquela área vem desde a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo que, antes de fazer o atual Parque da Cidade entre as zonas Sul e Oeste, tentou obter aquela área que pertence ao Exército brasileiro desde a década de 60 que utilizava o terreno como estande de tiros quando a região ainda era uma área erma da cidade.
Sem obter sucesso na cessão da área, a Prefeitura passou a procurar outra área e daí surgiu o Parque da Cidade. Na gestão do ex-prefeito Álvaro Dias a idéia de fazer dali um parque linear que possa usado pela população voltou à tona e foram várias as reuniões do próprio Álvaro Dias com comandantes do 16 RI, em Natal, ou em Brasília no QG do Exército, sempre com o apoio do então ministro da Casa Civil, Luis Eduardo Ramos, mas as negociações sempre empacaram na contrapartida a ser paga pela prefeitura e no emaranhado da burocracia junto ao setor de patrimônio do Exército.
Este ano, já na gestão do prefeito Paulo Freire, as negociações se concretizaram e foi assinada a cessão da área tendo como contrapartida da Prefeitura obras para a área administrativa do Exército cujos detalhes, segundo a assessoria da Prefeitura, ainda serão definidos.
