A 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado, seu marido Carlos Augusto Rosado, a construtora Coesa (ex-OAS) e outros três envolvidos por improbidade administrativa em esquema de corrupção na construção da Arena das Dunas, estádio de Natal usado na Copa do Mundo de 2014.
Na decisão, o juiz destacou que as provas foram robustas e suficientes para comprovar que, entre 2012 e 2014, os agentes públicos condenados, agradaram com dolo específico, solicitaram, aceitaram e receberam vantagens indevidas da construtora OAS. Essa propina foi repassada por meio de contratos superfaturados e serviços fictícios, que geraram recursos ilícitos em dinheiro vivo, garantindo a execução da obra e evitando greves trabalhistas que poderiam atrasá-la.
A sentença também evidenciou a participação de executivos da empresa e de dirigentes sindicais no esquema, consolidando um ambiente de corrupção estrutural na gestão do projeto. O juiz considerou que o enriquecimento ilícito dos réus era evidente, tendo eles acrescido ilegalmente seus patrimônios, motivo pelo qual determinou a devolução dos valores e a aplicação de multas em valores equivalentes.
Os réus Rosalba Ciarlini e Carlos Augusto Rosado foram condenados a ressarcir o erário em valores de R$ 123,3 mil e R$ 406,7 mil, respectivamente, além de multa civil no mesmo montante, suspensão dos direitos políticos por 14 anos e perda de funções públicas.
Outros condenados, como Luciano Silva e Demétrio Torres, receberam penas semelhantes, embora a sentença tenha inicialmente excluído a perda de função pública para eles, item que foi objeto de recurso para revisão. Quanto à construtora Coesa, a empresa foi condenada ao pagamento de multa e proibida de firmar contratos com órgãos públicos pelo prazo de 14 anos.
O juiz afirmou na decisão que o conjunto probatório era uníssono quanto à responsabilidade dos agentes públicos e designado para a gravidade da corrupção em obra de grande relevância para o estado e para o país.
Ainda cabe recurso da sentença, e o processo deverá ser julgado em instâncias superiores.
