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Justiça do Rio determina que Unimed restabeleça atendimento oncológico

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Unimed restabeleça, em até 24 horas, a cobertura para atendimento oncológico e o fornecimento de medicamentos antineoplásicos a seus associados. A decisão foi tomada em caráter de tutela antecipada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, após denúncias de pacientes sobre a interrupção de tratamentos contra o câncer. Em caso de descumprimento, a multa estipulada é de R$ 1 milhão.

Em nota, a Unimed Ferj afirmou que irá se manifestar nos autos e que não houve interrupção no atendimento aos beneficiários em tratamento oncológico e imunobiológico. Segundo a operadora, a unidade já realizou mais de 4.000 atendimentos desde a inauguração e que a estrutura física do local foi projetada para absorver a atual demanda, com funcionamento de segunda a sábado.

A medida atende a um pedido do Procon-RJ, que afirmou ter recebido, no dia 1º de setembro, dezenas de reclamações de beneficiários relatando dificuldades de continuidade em terapias vitais.

As denúncias, segundo o Procon, apontam que a Unimed Ferj descredenciou diversos hospitais e clínicas que prestavam atendimento oncológico, concentrando os serviços em um único espaço próprio, o centro "Espaço Cuidar Bem", em Botafogo, na zona sul do Rio.

Equipes da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ autuaram o espaço na segunda-feira (1º) por "falhas graves na prestação de serviços". Durante a fiscalização, foram identificadas falta de medicamentos utilizados em quimioterapia, longas esperas —algumas superiores a três horas— e atrasos em sessões mesmo com horário previamente marcado.

Na decisão, a juíza Simone Gastesi Chevrand destacou que a centralização dos serviços em um único local não foi suficiente para atender às necessidades dos pacientes e, aparentemente, não contou com a autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar).

 


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