Há mais de um mês sem verem concretizada a promessa da Prefeitura de Natal de pagar os serviços médicos através dos hospitais em que trabalham, os médicos da média e alta complexidade divulgaram nota hoje confirmando a informação do blog Virginia Coelli sobre a paralisação das cirurgias e até mesmo das consultas médicas.
Com isso se agrava a crise na saúde de Natal que vê hospitais públicos sucateados e profissionais insatisfeitos desde que a Prefeitura resolveu contratar sem licitação as empresas Justiz e Proseg sob a alegação de que a Cooperativa Médica estava sem contrato formal com o município.
Em nota divulgada hoje, os médicos confirmam a paralisação justamente porque a Prefeitura não firmou nenhum contrato com a categoria, que está desde primeiro de setembro descoberta de qualquer contratuação.
Ao invés de regularizar a situação com a cooperativa, a Prefeitura insiste, não se sabe o porquê, na contratação com dispensa de licitação da empresa de terceirização de mão de obra. Essas empresas normalmente contratam trabalhadores com carteira assinada que passam a ter todos os direitos da legislação, inclusive o direito a receber seus pagamentos em dia. No caso dos médicos, as empresas fazem um espécie de subcontrato que deixa os profissionais como empregados de segunda classe, sem direitos trabalhistas, mas na prática trabalhando como empregados dessas empresas.
No total, são cerca de 120 profissionais com atividades suspensas. Isso implica em cerca de 90 cirurgias e centenas de atendimentos e procedimentos que estão deixando de ser feitas por dia.
A paralisação atinge as cirurgias oncológicas, neurocirurgia, mastologia, urologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia torácica, cirurgia plástica, ortopedia oncológica, ginecologia oncológica, cirurgia pediátrica, cirurgia cardíaca e toda a parte de hemodinâmica realizadas pelos hospitais conveniados com a Prefeitura de Natal.
Na prática, estão suspensas todas as cirurgias, procedimentos e consultas médicas da Liga contra o Câncer, do Hospital do Coração, Serviço de Cardiologia do Hospital Rio Grande e parte das cirurgias do Hospital Varela Santiago e do Hospital Rio Grande.
Desde primeiro de setembro as cirurgias, procedimentos e consultas estavam sendo feitas apenas acreditando na promessa feita pela Prefeitura de Natal de firmar o contrato direto com as instituições onde atuam, o que não aconteceu até o momento.
Os especialistas pedem o contrato sem necessidade de intermediários e a programação dos honorários atrasados.
Veja a nota
Os médicos da Alta e Média Complexidade prestadores do Município do Natal, profissionais liberais sem vínculo empregatício com os hospitais, comunicam a PARALISAÇÃO TOTAL dos atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas a partir desta terça-feira, dia 14 de outubro de 2025.
A medida decorre da ausência de contratualização formal, tanto com as empresas vencedoras da Dispensa de Licitação nº 003/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quanto com o próprio Município.
O novo contrato entrou em vigor em 01/09/2025, sem que as empresas apresentassem equipes médicas habilitadas, tampouco houvesse tempo hábil para a formalização de novos vínculos.
Mesmo assim, os profissionais mantiveram os serviços em pleno funcionamento para evitar desassistência à população.
Ou seja, os profissionais hoje estão sem qualquer contrato, o que impede a continuidade dos serviços.
Passados mais de 40 dias dessa mudança de empresa, esses médicos não foram formalmente contratados, nem houve assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde para regularizar a situação. Ressalte-se que o contrato direto com as instituições onde os profissionais atuam com a Secretaria Municipal de Saúde, como solução temporária, conforme anunciado pelo secretário Geraldo Pinho, para manter as cirurgias de alta e média complexidade. No entanto, nada foi firmado até o momento.
Diante da insegurança jurídica e administrativa, torna-se impossível a continuidade das atividades.
Reafirmamos nosso compromisso com a ética, com os pacientes e com o diálogo construtivo em busca de uma solução que assegure a assistência à população.
Natal, 14 de outubro de 2025
Médicos da alta e média complexidade prestadores de serviço da Prefeitura de Natal
