Quantas vezes o telefone toca no meio do trabalho, do almoço ou até tarde da noite e, do outro lado da linha, surge uma gravação oferecendo cartão, empréstimo ou plano de internet? A cena virou parte da rotina de milhões de brasileiros e agora entrou na mira do Senado.
Surge agora uma esperança para os consumidores. A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei 2.644/2019, que proíbe ligações de telemarketing feitas exclusivamente por robôs ou mensagens automáticas para vender produtos e serviços.
A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor e impede contatos telefônicos sem participação humana voltados à oferta comercial. O parecer favorável foi apresentado pelo senador Hamilton Mourão.
Segundo o relator, o objetivo é frear o excesso de chamadas automatizadas sem inviabilizar a atividade das empresas. Mourão afirmou que a legislação precisa proteger os consumidores contra a invasão de privacidade e o incômodo causado por esse tipo de abordagem.
O texto, no entanto, abre exceções. Continuam permitidas as ligações destinadas à confirmação de compras e contratos realizados pela internet ou aplicativos. A chamada “dupla checagem” foi mantida sob o argumento de aumentar a segurança das operações e ajudar na prevenção de fraudes.
A proposta foi aprovada em decisão terminativa na comissão. Com isso, seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
