Não é só o senador Styvenson Valentim que cobra agilidade na obra de ampliação do Hospital Tarcisio Maia, em Mossoró. Agora, o Ministério Público do Estado expediu recomendação ao Governo do Estado para que sejam adotadas medidas imediatas para assegurar a execução contínua das obras. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje e leva em consideração prazos não cumpridos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O TAC previa prazos para a execução dos serviços, mas em vistoria à unidade foi constatado que estes não foram cumpridos.
Entre as obras que já deveriam ter sido concluídas estão a reforma da Pediatria e Necrotério e a ampliação da Nutrição e Dietética. Já a reforma do Setor de Urgência e Emergência e do Centro Cirúrgico, Centro de Material Esterilizado e Lavanderia deveriam ter sido iniciadas em janeiro de 2025, de acordo com o TAC.
Em janeiro foi identificada a rescisão contratual da executora das obras. A obra é dividida em quatro convênios totalizando o valor de R$ 9,6 milhões.
A Secretaria de Saúde do Estado diz que a empresa responsável pela obra indicou, em janeiro, que não iria dar continuidade aos serviços e que está trabalhando no distrato para poder convocar a segunda colocada na licitação e informa que já foram feitos os serviços de ampliação nas áreas de necrotério, nutrição e central de farmácia.
Pela lei, para isso, a segunda colocada precisa aceitar os preços apresentados pela vencedora. Caso contrário, a Sesap terá que fazer uma nova licitação.
