Embora pareça um assunto longe dos interesses locais, as declarações do presidente Lula fritando o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, por causa da demora no licenciamento para a Petrobras furar o primeiro poço na Margem Equatorial, tem tudo a ver com o Rio Grande do Norte.
O tema está na pauta do dia por causa do presidente do Senado, David Alcolumbre, que é senador pelo Amapá, onde está o Oiapoque, e está pressionando o governo para liberar a exploração de petróleo na foz do Amazonas. A Margem Equatorial, também chamada de novo pré-sal, abrange áreas de exploração em várias bacias marítimas próximas a linha do Equador que vão da Foz do Amazonas até o litoral do Rio Grande do Norte, passando pelo Pará, Maranhão, Barreirinhas, Ceará, chegando a Bacia Potiguar.
A entrevista do presidente a rádio Diário FM de Macapá teve o interesse de agradar o senador e faz parte de uma pressão que vem sendo realizada em cima do Ibama para a liberação da licença.
O caso também chama a atenção por lembrar a defesa intransigente do PT local quanto a demora do Idema em dar a licença para a obra da engorda de Ponta Negra no ano passado, o que só aconteceu depois de muita pressão do então prefeito Álvaro Dias e das decisões judiciais que impediram o Idema de continuar postergando a entrega da licença.
Agora o presidente Lula chegou a dizer que o Ibama trabalha contra o governo. E quem nomeia o presidente do Ibama é ele mesmo. Lula também adiantou que Rodrigo Agostinho será chamado para uma conversa com a Casa Civil que não estava prevista. Ou seja, entre o presidente do Senado, David Alcolumbre e o presidente do Ibama Rodrigo Agostinho, Lula ficará com o primeiro. Ou Agostinho libera a licença ou é melhor ir pegando o chapéu.
PARA ENTENDER
A Margem Equatorial abrange áreas de exploração e produção de petróleo e gás em várias bacias marítimas próximas à Linha do Equador: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Ela se estende de Oiapoque (AP), no extremo norte do país, ao litoral do Rio Grande do Norte.
O Ibama até hoje não concedeu licença para que Petrobras inicie a perfuração do primeiro poço, localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do Rio Amazonas. O objetivo dessa perfuração era comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na região. O plano, no entanto, sofre oposição de ambientalistas pelo risco ao meio ambiente.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que todas as demandas apresentadas pelo Ibama foram entregues em novembro.