O presidente da Caern, Roberto Linhares, em entrevista hoje à rádio Jovem Pan News Natal, deu um exemplo de como é difícil realizar obras públicas em Natal. Funcionário da Caixa Econômica Federal, Linhares, foi superintendente do banco no Rio Grande do Norte antes de assumir a presidência da Caern, e foi nessa condição que assinou em 2013 com a então governadora Rosalba Ciarline, o contrato de repasse de recursos superior a R$ 505 milhões para o saneamento da cidade de Natal.
Contrato assinado, o governo tratou de propagar durante os dois últimos anos do mandato que Natal seria 100% saneada. O governo Rosalba acabou, veio Robinson Faria e a propaganda governamental voltou a propagar os tais 100% de Natal saneada. Acabou o governo Robinson, veio Fátima Bezerra que convidou Roberto Linhares para a Caern e até hoje a obra de saneamento não acabou. Agora, a previsão é que a Estação de Tratamento de Efluentes do Jaguaribe, sem a qual não é possível fazer as ligações domiciliares à rede de esgotos, esteja concluída em junho de 2027. Ou seja, já teremos outro governador ou governadora ocupando a cadeira principal do Palácio dos Despachos.
O que justifica tanta demora?
O próprio Linhares deu uma idéia quando abordou o assunto, lembrando que essa obra de Natal é a maior obra de esgotamento sanitário sendo feita com recursos do Orçamento da União no Brasil porque, para além R$ 505 milhões assinados em 2013, hoje já está num valor total que ultrapassa a casa do R$ 1 bilhão.
Boa parte porque não foi aceita a proposta que estava no projeto original de se fazer um emissário submarino com tratamento secundário dos efluentes para enviar o material coletado a ser jogado a 2700 metros da costa, como é feito em vários países do mundo e largamente no Brasil.
Para ele, houve um desvirtuamento no debate a partir da hora que colocaram o nome de emissário submarino de Ponta Negra, gerando uma reação da população local e do trade turístico que temia a poluição no principal cartão postal da cidade. Como sempre, na época apareceram na imprensa os especialistas que questionavam a solução e garantiam que as correntes marítimas iriam trazer de volta os esgotos para a praia. Na seqüência, como também é praxe acontecer por aqui, vieram os questionamentos do Ministério Público e do Judiciário.
O resultado foi à mudança do projeto, a devolução dos recursos que seriam usados no emissário e uma obra que permitiria a Natal já ter a universalização do esgoto desde 2015, ter agora apenas 55% de saneamento e ainda ter que esperar chegar em 2027 com um custo de R$ 1,1 bilhão aproximadamente e, segundo disse o presidente da Caern, com o esgoto, depois do tratamento, ser lançado no estuário do rio Potengi para depois ir parar no mar.
Sem contar o prejuízo que a cidade teve em todos esses anos sem o saneamento adequado.
Linhares revelou que nesse período a Caern já fechou 80 poços por contaminação por nitrato, devido à utilização de fossas sépticas inadequadas, sumidouros inadequados e mesmo esgoto a céu aberto, contaminando o lençol freático da cidade.
Mais as dificuldades não terminam por ai.
Agora, a ETE Jaguaribe, embora esteja pronta, ainda precisa atender exigência da Capitania dos Portos para que o emissário não fique na superfície do rio porque poderia ser atingido por uma embarcação. A Marinha exigiu que o emissário fosse enterrado pelo menos 3 metros abaixo do solo. Mas quando vai enterrar os tubos, levanta sedimentos, então a companhia contratou uma empresa para fazer uma barreira para esses sedimentos que são do próprio leito do rio e isso exige uma nova licença de operação do Idema.
Outra exigência que encareceu a obra foi à exigência do órgão ambiental e do Ministério Público para que seja feita a remoção de nutrientes, tanto na Estação da Zona Norte, como na Zona Sul. “Não é comum se exigir redução de nutrientes em corpos receptores abertos, mas exigiram e foi um custo de 90 milhões de reais a mais na obra e atraso em relação no cronograma”, afirmou.
Se a ETE entrar mesmo em operação em julho de 2027 como está previsto permitirá que o percentual da população da Zona Norte atendida com tratamento de esgotos suba dos atuais 3% para 43%, podendo chegar a 95% quando o segundo módulo da ETE entrar em funcionamento, permitindo o adensamento da Zona Norte, já que o projeto tem condições de atender uma demanda crescente com a instalação de outros dois módulos na medida da necessidade.
