Num momento em que muito se critica o STF pela decisão de que as redes sociais são responsáveis pelo que publicam, uma notícia nos Estados Unidos passou quase despercebida aqui. Segundo matéria do New York Times, a Meta, proprietária do Facebook e Instagram, e a ByteDance, proprietária do TikTok, devem enfrentar um processo por morte por negligência movido pela mãe de um adolescente de 15 anos de Manhattan que morreu enquanto praticava "subway surfing" (surfe de metrô) em um trem em movimento, decidiu um juiz do estado de Nova York.
O juiz Paul Goetz decidiu na sexta-feira que Norma Nazario poderá tentar provar que a Meta e a ByteDance “instigaram” seu filho Zackery a praticar o subway surfing ao viciá-lo no Instagram e no TikTok, onde ele teria acessado conteúdos sobre “desafios perigosos”.
Zackery Nazario morreu em 20 de fevereiro de 2023, após ele e sua namorada subirem no teto de um trem J com destino ao Brooklyn, enquanto cruzavam a ponte Williamsburg.
Segundo sua mãe, uma viga baixa atingiu Zackery, fazendo com que ele caísse entre os vagões do metrô, sendo atropelado em seguida. Ela afirmou que, mais tarde, encontrou diversos vídeos relacionados ao “subway surfing” nas contas de redes sociais de Zackery.
A Meta e a ByteDance classificaram a morte de Zackery como “devastadora”, mas alegaram imunidade em relação ao conteúdo publicado por usuários com base na Seção 230 da Lei Federal de Decência nas Comunicações (Communications Decency Act) e na cláusula de liberdade de expressão da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.
Mas o juiz de Manhattan afirmou que Norma Nazario pode tentar provar que seu filho foi alvo das plataformas por causa da idade. “Com base nas alegações da petição”, escreveu Goetz, “é plausível que o papel das rés, as empresas de mídia social, tenha ido além de uma assistência neutra na promoção de conteúdo, configurando uma identificação ativa de usuários que seriam mais impactados.”
Goetz autorizou que Norma Nazario prossiga com ações por morte por negligência, responsabilidade pelo produto e negligência.
Ele, no entanto, rejeitou as acusações contra a Autoridade Metropolitana de Transporte da cidade de Nova York (MTA), afirmando que o bom senso e “as realidades da vida nesta cidade” deveriam ter sinalizado a Zackery que o subway surfing era perigoso.
