A ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte contra a lei que autoriza a concessão do mercado da Redinha é mais uma peça nas já várias tentativas de condenar a população a viver na pobreza.
O antigo mercado que existia no local, num ambiente sujo, caindo aos pedaços e sem qualquer higiene no trabalho das tradicionais famílias que faziam ali sua ginga com tapioca para vender aos poucos compradores que se aventuravam a frequentar aquele lugar, deu lugar a um novo mercado com uma vista na varanda das mais bonitas de Natal, capacidade para ser ampliando com um primeiro andar, todo um trabalho de esgotamento e tratamento dos dejetos, nova proteção costeira e pode atrair empreendedores interessados em explorar a área de forma profissional.
O vereador Daniel Valença e a deputada Natália Bonavides tentaram de toda forma barrar a obra, não conseguiram. Agora, o MPF quer impedir a concessão à iniciativa privada sob o argumento de que não foram ouvidos os “povos originários”, com base na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho Sobre Povos Indígenas e tribais, da qual o Brasil é signatário. Segundo o MPF, “ribeirinhos, pescadores artesanais, marisqueiras, barraqueiros e pequenos comerciantes, historicamente vinculados ao território, sofrem sem sua fonte de subsistência”.
A ação não leva em conta que a Concessionária do mercado terá, pela lei, que garantir o retorno dos antigos ocupantes dos boxes do mercado e dos quiosques cadastrados pela prefeitura por quatro anos, prorrogáveis por mais quatro, e ainda que o valor da locação a ser cobrado aos antigos ocupantes terá isenção no primeiro ano, desconto de 75% no segundo ano, de 50% no terceiro ano, e assim por diante diminuindo o desconto a cada ano.
A concessionária ainda terá que garantir aos antigos ocupantes do mercado toda a cutelaria, eletrodomésticos e mobiliário para seus boxes.
Considerando que o faturamento deverá ser muito maior com o mercado se tornando uma atração turística, os ganhos dos trabalhadores no local serão muito maiores, mas o que o MPF parece querer é que o mercado continue sendo o lugar da susistência de uns poucos, ao invés de um local para empreendedores poderem desenvolver seus negócios e gerar muito mais empregos.
