A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta pretende colocar o Brasil em posição de destaque no mercado global de insumos essenciais para a transição energética e para a indústria tecnológica. Se aprovado, o texto pode abrir espaço para investimentos também no Rio Grande do Norte, estado que começa a despontar como fornecedor em potencial.
O projeto prevê instrumentos para estimular a pesquisa, a lavra e a industrialização de minerais críticos, como cobre, lítio, níquel, grafite e terras raras, fundamentais para baterias, turbinas eólicas e painéis solares. Também estão em foco insumos agrícolas, como potássio e fosfato, além de metais estratégicos para a balança comercial, como nióbio e ferro.
Será criado o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), responsável por definir e atualizar a lista de minerais prioritários. Empresas de grande porte terão de destinar 0,4% da receita bruta para pesquisa e inovação. O texto ainda prevê prioridade em licenciamento ambiental, linhas de crédito diferenciadas e incentivos fiscais.
O mapa do RN
Levantamento do Serviço Geológico do Brasil (SGB) identificou 66 substâncias minerais em mais de 3 mil ocorrências no RN. Entre elas estão ouro, tungstênio, scheelita, tântalo, feldspato, berilo e até indícios de lítio e terras raras, especialmente no Seridó e na Província da Borborema.
A região de Currais Novos concentra estudos sobre terras raras em argilas, enquanto municípios como Caicó e Jucurutu possuem registros de tungstênio. Esses dados indicam que o estado pode se inserir na rota global de minerais estratégicos.
Há muito tempo não se tem notícia de mobilização política ou empresarial em torno de projetos que realmente sejam de interesse do Rio Grande do Norte. Hoje, o que se vê são os políticos discutam apenas o seu próprio futuro, cada qual buscando seus mandatos, sem apresentar qualquer projeto estruturante, mas a regulamentação da atividade abre oportunidades que incluem atração de investimentos, geração de empregos, beneficiamento local e maior protagonismo em cadeias ligadas à energia limpa e à agricultura.
Isso poderia estar conectado com o Porto de Natal e o Porto-Ilha de Areia Branca que estão aptos a serem adaptados para exportar minerais críticos.
Contexto global
A demanda mundial por minerais críticos deve disparar até 2040, segundo o Banco Mundial e a Agência Internacional de Energia. Países como EUA, China e União Europeia já têm políticas próprias. O Brasil, com 94% das reservas de nióbio e grandes depósitos de ferro e manganês, quer reduzir a dependência externa e fortalecer sua indústria de transformação.
Para o Rio Grande do Norte, trata-se de uma oportunidade de alinhar seu potencial geológico às políticas nacionais e se consolidar não apenas como referência em energia renovável, mas também como ator estratégico na economia verde do futuro.
