Longe dos holofotes das disputas político-eleitorais, o avanço do mar em todo litoral brasileiro segue sendo um problema que as administrações locais enfrentam sem ter muito o que fazer devido aos altos custos de soluções que, mesmo as mais duradouras, acabam sendo provisórias, diante da crise climática.
O exemplo mais recente vem de São Vicente, no litoral paulista, onde decisão judicial determinou que o município adote medidas emergenciais para enfrentar o problema nas praias do Gonzaguinha e dos Milionários, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
A ação foi movida pelo Ministério Público de São Paulo, que apontou omissão do poder público diante de um cenário classificado como de risco atual, grave e iminente para moradores, comerciantes e frequentadores da orla. Entre os danos relatados estão destruição de calçadas, comprometimento de sistemas de drenagem, alagamentos em vias públicas e isolamento temporário de áreas durante ressacas.
O quadro mais crítico está na Praia dos Milionários. Estudos do Serviço Geológico do Brasil indicam recuo da linha de costa de até 1,85 metro por ano em determinados trechos. Na prática, isso significa perda contínua de faixa de areia e maior aproximação do mar das áreas urbanizadas.
Na Praia do Gonzaguinha, quase metade da extensão da praia já sofre impacto direto da erosão, segundo informações citadas no processo. O problema se agravou nos últimos anos com ressacas intensas e marés elevadas, fenômenos que passaram a ocorrer com maior frequência e força.
Na decisão, o juiz Leonardo de Mello Gonçalves estabeleceu prazos para que a prefeitura apresente um plano de contingência. Entre as exigências estão rotas de fuga, sinalização de risco, protocolos para interdição de áreas em dias de ressaca e previsão orçamentária para obras de contenção.
A Prefeitura de São Vicente informou que pretende recorrer. A administração sustenta que já realiza estudos técnicos em parceria com Universidade de São Paulo e Universidade Federal de São Paulo há cerca de três anos, com monitoramento costeiro e avaliação de soluções de engenharia. Segundo o município, a liminar não levou em conta o planejamento em andamento.
O caso de São Vicente resume um desafio crescente nas cidades litorâneas brasileiras. Onde a urbanização avançou sobre áreas frágeis e a faixa de areia perdeu capacidade de absorver a energia das ondas, o mar passou a pressionar diretamente ruas, imóveis e equipamentos públicos.
Piçarras
Já a prefeitura de Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina, teve que recalcular o projeto de recuperação de sua orla. O município ampliou a obra de alargamento da faixa de areia em 430 metros além do planejado, totalizando um trecho de quase 2,5 quilômetros de intervenção.
A obra, concluída na primeira quinzena de abril, marca a quarta intervenção do gênero na cidade em 27 anos. O histórico de engordas (1998, 2008 e 2012) é resultado do aumento global do nível do mar que está reduzindo o tempo de “vida útil” dessas operações emergenciais.
Cidades como Balneário Camboriú e Florianópolis também recorreram ao alargamento para proteger a infraestrutura urbana e garantir o turismo. No entanto, o intervalo entre as obras está encurtando.
ONU
Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) coloca o Rio de Janeiro e Atafona, distrito de São João da Barra, no litoral fluminense entre as 31 cidades mais vulneráveis do planeta.
O documento, intitulado Surging Seas in a warming world (‘Mares em elevação num mundo em aquecimento’), completa um ano de divulgação neste mês e reforça que a taxa de aumento do nível do mar mais do que dobrou nas últimas décadas.
