O secretário-candidato Carlos Eduardo Xavier (PT) foi às redes sociais para contestar a informação de que a alíquota do ICMS sobre a carne cobrada no Rio Grande do Norte é a mais alta do Brasil chegando aos 15%. Ele nada falou sobre a carga tributária de 15%, mas afirma que meia verdade é desinformação.
O blog Na Hora H deu a informação com base em levantamento feito pelo jornal O Globo que produziu um quadro com base nas informações repassadas por 16 dos 27 Estados consultados, entre eles o Rio Grande do Norte.
Segundo a meia verdade do secretário, não foi citado que o RN tem 3 benefícios pra carne comercializada aqui. O Boi da Terra concede isenção total pra o boi criado e comercializado aqui. O Proedi pra as indústrias que beneficiam a carne no RN e reduz a carga pra 3%, e o regime especial pra atacadista que reduz a carga pra quem vende no atacado pra 4%.
A outra meia verdade está no Decreto 33.535 de 2024, como reproduzido abaixo:
Art. 2º-B A partir de 1º de abril de 2024, a base de cálculo será reduzida de forma que a carga tributária seja equivalente a:
I - 7% (sete por cento) do valor da operação, nas saídas interestaduais de carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de leporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno (Conv. ICMS 89/05);
II - 15% (quinze por cento) do valor da operação nas saídas internas de carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de leporídeos e gado bovino, bufalino e suíno (Conv. ICMS 89/05).”
