O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que quatro ministérios, Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil, elaborem, em até 60 dias, uma proposta de resolução para orientar o mapa do caminho da transição energética brasileira. O despacho também inclui a criação do Fundo para a Transição Energética, a ser financiado com parte das receitas governamentais provenientes da exploração de petróleo e gás natural.
A medida surge semanas após a realização da COP30, em Belém, que terminou com avanços importantes em adaptação climática, justiça social e financiamento, mas deixou uma lacuna crítica. O texto final não mencionou nenhuma meta global de eliminação ou redução de combustíveis fósseis. A ausência de expressões como phase out foi vista como um retrocesso, frustrando expectativas de que o encontro realizado no Brasil inauguraria uma nova fase nas negociações climáticas.
Durante a conferência, o governo brasileiro tentou aprovar a ideia de que cada país apresentasse um roteiro de transição energética, proposta bloqueada por países produtores de petróleo. O despacho presidencial funciona, portanto, como uma resposta interna àquilo que não avançou na esfera multilateral. O Brasil decide adotar internamente o plano que tentou universalizar.
O mapa do caminho deverá estabelecer metas, prazos e diretrizes para reduzir gradualmente a dependência dos combustíveis fósseis, além de articular políticas de financiamento, inovação, capacitação e impacto social. A criação do fundo nacional também responde ao debate da COP30 sobre a necessidade de mecanismos financeiros estáveis para garantir uma transição justa, especialmente em países em desenvolvimento.
Embora a COP30 tenha aprovado o chamado Pacote de Belém, com 29 decisões voltadas à adaptação, tecnologias limpas, sistemas alimentares, saúde e justiça climática, a falta de ambição em relação ao setor de petróleo e gás gerou críticas de organizações e especialistas. Ao anunciar a elaboração do plano nacional, o governo demonstra disposição para preencher essa lacuna e assumir protagonismo em um tema que se tornou central no debate climático global.
A iniciativa também sinaliza que o Brasil pretende transformar a visibilidade da COP30 em políticas públicas de longo prazo, buscando conciliar a exploração atual de petróleo, especialmente com a expansão da Margem Equatorial, com uma estratégia de descarbonização gradual e planejada.
Com o despacho, Lula envia ao mercado, à comunidade internacional e à sociedade civil a mensagem de que o país começa a estruturar institucionalmente sua transição energética, mesmo diante da falta de consenso global. O resultado do trabalho interministerial previsto para os próximos dois meses deve moldar o desenho das políticas climáticas brasileiras até a próxima década, influenciando desde investimentos privados até a diplomacia ambiental.
