Em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo, o senador potiguar Rogério Marinho afirmou que um eventual governo do senador Flávio Bolsonaro pretende promover uma nova reforma da Previdência e revisar a legislação trabalhista.
Marinho, que é líder da oposição no Senado e coordena a pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, é apontado como futuro presidente do Senado em caso de vitória do PL e disse ao jornal que o atual modelo previdenciário apresenta sinais de esgotamento. “O modelo está estourando. Só posso dizer que a gente vai ter que revisitar a Previdência”, afirmou.
O senador potiguar teve participação direta nas duas principais reformas estruturais da área econômica aprovadas nos últimos anos. Em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele ocupava o cargo de secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e foi um dos principais articuladores da reforma da Previdência aprovada naquele ano.
A reforma de 2019 estabeleceu idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres, alterou regras de cálculo para diminuir os valores dos benefícios, ampliou o tempo de contribuição dos trabalhadores e criou regras de transição para trabalhadores que já estavam próximos de se aposentar. As mudanças também buscaram reduzir o crescimento do déficit previdenciário no longo prazo.
Antes disso, quando ainda era deputado federal, Marinho foi o relator da reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. A proposta promoveu ampla atualização da Consolidação das Leis do Trabalho, introduzindo medidas como a prevalência do negociado sobre o legislado em alguns pontos, regulamentação do trabalho intermitente, novas regras para jornadas e férias e mudanças nos processos da Justiça do Trabalho.
Na entrevista à Folha, Marinho afirmou que a reforma trabalhista precisaria ser revisitada. Segundo ele, decisões judiciais posteriores acabaram por reduzir parte do alcance das mudanças aprovadas em 2017, além de haver necessidade de atualização diante de novas formas de trabalho impulsionadas pela tecnologia.
O plano de governo do pré-candidato será apresentado no próximo dia 30 de março e deve trazer diretrizes para áreas como economia, educação, segurança hídrica e terras indígenas. A elaboração do documento contou com apoio da consultoria GO Associados e incluiu entrevistas com mais de 90 especialistas.
Marinho também afirmou que a campanha tem dialogado com diferentes nomes da área econômica, mas que ainda não há definição sobre quem poderia comandar a equipe em um eventual governo. Entre os nomes bem avaliados, ele citou o ex-presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, atualmente ligado ao Nubank, além do economista Mansueto Almeida.
O senador também indicou que um eventual governo de Flávio Bolsonaro pretende discutir uma nova regra fiscal, argumentando que o modelo atual perdeu eficácia para controlar o crescimento das despesas públicas e que a política fiscal expansionista contribui para a manutenção de juros elevados no país.
