Desde domingo quando a Prefeitura anunciou de supetão a implantação de um serviço de aluguel de patinetes elétricos na cidade, muitas imagens vêm ganhando as redes sociais e as rodas de conversa em torno de uso equivocados do equipamento e cenas grotescas como de pessoas com algum patinete na sala de casa ou no porta-malas de carros.
Mas tirando os abusos, o que pode e o que não se pode fazer ao andar de patinetes?
Algumas atualizações importantes foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) recentemente e passaram a valer no início de julho deste ano.
O patinete elétrico passou a ser inserido na definição dos chamados equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Diferentemente da condução dos ciclomotores, não é necessário obter uma licença específica ou CNH para utilizá-los, nem realizar registro ou emplacamento.
A regulamentação do uso do equipamento depende de cada prefeitura. A de Natal ainda não fez isso.
Mas algumas regras gerais já valem como a proibição de andar em calçadas ou em locais onde haja circulação de pedestres.
Os veículos só devem ser usados com velocidade máxima de 20 km/h, nas ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas.
O Conselho Nacional de Trânsito determina que só maiores de 18 anos podem conduzir patinetes e proíbe a circulação em avenidas e estradas. Também proíbe levar carona, cargas ou animais de estimação e determina que cada prefeitura crie uma legislação adaptada às características da cidade.
Outra condição apontada pelo especialista é a realização de campanhas de educação. Até agora, a Prefeitura de Natal não cumpriu com nenhuma dessas duas normas, o que torna o município bastante vulnerável em caso de um pedido de indenização por alguma vítima de um acidente, ainda que o serviço seja explorado por uma empresa particular, que também não está claro como foi escolhida já que existe mais uma empresa que explora o serviço no Brasil.
Sem campanha educativa, sem regulamentação e, a julgar pelas centenas de barbaridades que se vê todos os dias nas ruas de Natal onde as motos andam e ultrapassam os carros pela direita impunemente, os abusos se tornam mais frequentes, como em qualquer meio de transporte. Só que, em cima de um patinete, a exposição do condutor é muito maior.
Quem tiver coragem que se arrisque.
