A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo divulgou que nos dois primeitros meses do ano retirou 575 publicidades irregulares das ruas de Natal. A grande maioriafaixas e tabuletas, mas quem anda pela cidade se depara em cada esquina com uma faixa oferecendo empréstimos ou serviços de videntes, detetives ou limpeza de fossas.
O problema é que o trabalho da fiscalização da Semurb, embora meritório e mais do que necessário, tem sido de enxugar gelo e continuará assim enquanto não penalizar quem autoriza ou coloca essas propagandas. A lei prevê multa no valor mínimo de R$ 536,80 por publicidade irregular apreendida o que já daria um grande prejuízo para quem coloca essas publicidades e que em geral tem o número do telefone exposto na própria faixa ou tabuleta.
O supervisor da fiscalização, Evânio Mafra, lembra que os anúncios ilegais impactam a população não apenas no quesito de conforto visual, ela atrapalha no trânsito, na manutenção de fiação, nas empresas de energias, de logística e de internet”.
Mas é preciso agir efetivamente multando quem pratica a ilegalidade.
A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio.
