Na manhã desta segunda-feira, 1º de setembro, a Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda. passou a operar nas unidades de saúde da capital potiguar, rompendo com a tradicional fornecedora Coopmed, que até ontem (domingo, 31) mantinha os serviços médicos em funcionamento.
A mudança faz parte de uma disputa jurídica que começou em maio quando a Prefeitura de Natal publicou um edital no valor de R$ 270 milhões para uma dispensa de licitação de terceirização de mão de obra médica. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) defendeu a dispensa de licitação alegando urgência no atendimento, enquanto o processo licitatório de 2023 continuava suspenso o que fez com que a Coopmed atuasse sem contrato durante esse período, recebendo seus pagamentos por indenização. Contudo, o edital prometido na época para uma licitação efetiva, no lugar da contratação por dispensa. ainda não foi publicado.
Do valor do chamamento público, depois do pregão realizado, a empresa Justiz celebrou um contrato no valor de R$ 166, milhões e outros contratos que juntos somam R$ 41,6 milhões foram firmados com a Proseg. Ambas as empresas possuíam registro no Conselho Regional de Administração, o critério questionado pela Coopemed que não possui esse tipo de registro e questionou a exigência como uma forma de favorecer as duas empresas vencedoras.
O Tribunal de Justiça do RN, no entanto, não entendeu assim, modificou entendimento da primeira instância e autorizou o início da execução contratual a partir de 1º de setembro.
O primeiro dia do novo contrato foi tumultuado. A COOPMED divulgou nota aos cooperados informando a paralisação dos serviços prestados ao Município de Natal, mas a Justiz não conseguiu preencher as escalas. A Prefeitura acusa o sindicato da categoria a estar pressionando os profissionais a não assinarem com a Justiz.
A decisão da Coopmed ocorre mesmo após determinações judiciais que orientavam a continuidade do atendimento pela cooperativa e a suspensão dos contratos nº 005 e 006/2025. Segundo a nota, a paralisação considera que, mesmo diante das lacunas nos serviços assistenciais clínicos, ambulatoriais e cirúrgicos, não cabe à COOPMED-RN assumir os ônus da decisão administrativa do município.
