A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é relatora da Medida Provisória (MP) 1.296/2025, aprovada na última terça-feira (15) em comissão mista do Congresso Nacional. A proposta, que agora segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, tem como objetivo enfrentar o grave problema da fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que ultrapassa dois milhões de processos parados.
Em artigo publicado no site Congresso em Foco, Zenaide defendeu a medida como um esforço emergencial para dar agilidade à análise de benefícios previdenciários e assistenciais. “Fila do INSS não é número, é gente”, afirmou. Médica do serviço público, a senadora relata que recebe, com frequência, queixas de pessoas que esperam meses — até mesmo com decisões judiciais favoráveis — por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
A MP cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que amplia a atuação do INSS e do Departamento de Perícia Médica Federal na análise de benefícios atrasados. A prioridade será dada a processos com mais de 45 dias de espera, demandas judiciais vencidas, avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e perícias médicas em locais sem oferta regular ou com agendamentos superiores a 30 dias.
Além de garantir dignidade aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, a medida também tem potencial de gerar economia. Segundo o Ministério do Planejamento, a revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais pode representar uma economia anual de R$ 4,5 bilhões. O governo também espera evitar o pagamento de valores indevidos e reduzir despesas com correção monetária.
Zenaide destaca que programas semelhantes já surtiram efeito. Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, o Tempo Médio de Concessão caiu de 69 para 41 dias, e o Tempo Médio de Atendimento da Perícia Médica foi reduzido de 74 para 34 dias.
“A MP é socialmente indispensável, relevante e urgente”, afirma a senadora. “Como dizia Betinho: ‘quem tem fome, tem pressa’. E quem depende da Previdência Social, também.”
