O Banco do Nordeste (BNB) lançou o primeiro edital com valores do Fundo Sustentabilidade. Estão sendo disponibilizados R$ 15 milhões em recursos não reembolsáveis destinados a fomentar o desenvolvimento socioambiental do bioma caatinga, objetivando sua recuperação, preservação, bem como uso sustentável.
Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com sede ou filiais nos estados do Nordeste, além de parte de Minas Gerais e Espírito Santo, com finalidade que se relacione com as características do projeto a ser apresentado, poderão concorrer à chamada pública, que contemplará trabalhos de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões. As iniciativas com implantação em municípios com clima árido ou inclusos em núcleos de desertificação contarão com pontuação adicional para efeito de seleção.
Os recursos financeiros poderão atender despesas importantes como recursos humanos, serviços de terceiros, equipamentos, materiais permanentes e de consumo. Os projetos, que devem ter prazo de execução de 24 meses a 36 meses, podem ser inscritos até 28 de agosto, mas é preciso estar atento às fases preliminares. As informações estão disponíveis no site do banco.
O diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire, ressaltou a importância dos recursos direcionados à temática selecionada. “É preciso que a gente entenda a relevância do semiárido e da caatinga, de suas vulnerabilidades, mas também suas potencialidades, como geração de energias renováveis, principalmente solar e eólica. O Banco do Nordeste, como um dos grandes incentivadores de nossa região, deposita esperanças de que esse edital será um sucesso e trará grandes projetos para apoio à restauração sustentável de nosso bioma caatinga”, afirmou.
O executivo lembrou, ainda, que o Banco do Nordeste participa da iniciativa “Caatinga Viva”, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com aporte de R$ 10 mi.
Tema preocupa RN
O tema da desertificação da caatinga tem sido debatido por grupos ambientalistas do RN que querem ver o tema debatido na COP 30 que acontece em novembro em Belém do Pará. Na IV Assembleia Potiguar do Clima, por exemplo, pesquisadores, estudantes, agricultores, gestores públicos e movimentos sociais debateram sobre como enfrentar o avanço da desertificação no semiárido potiguar por meio do plantio de 5 milhões de árvores nativas da Caatinga. Essas mudas estão sendo produzidas no viveiro do IFRN de Ipanguaçu.
Na ocasião, o professor Joseph Oliveira alertou para o avanço do desmatamento no estado, com recorde de 9 mil hectares perdidos apenas em 2023, e a importância de repensar o papel da instalação de grandes empreendimentos de energia renovável.
O superintendente do IBAMA no RN, Rivaldo Fernandes, classificou a destruição ambiental como um verdadeiro “humanicídio” e defendeu ações urgentes para salvar a Caatinga diante do desmatamento acelerado. “Não é só a natureza que está morrendo: é o nosso futuro, é a saúde, é a vida”.
