Sem punir os responsáveis pelas fraudes e sem devolver os recursos retidos indevidamente, o governo federal vem perdendo popularidade, que já estava baixa como atestam as pesquisas divulgadas até aqui, e agora tenta recuperar ao menos parte desse prejuízo com a proposta de iniciar o ressarcimento dos descontos indevidos a partir do próximo dia 24. Logo de cara, segundo o plano apresentado pela Advocacia Geral da União ao STF, 1,5 milhão de beneficiários (calcula-se que sejam 9 milhões no total), recebem seu dinheiro de volta.
O beneficiário fará o pedido de restituição pelo aplicativo do INSS, e a entidade responsável pelo desconto terá 15 dias úteis para comprovar que o desconto se deu de forma lícita ou devolver o dinheiro. Caso não o faça, o próprio governo arca com a reembolso.
Segundo o ministro Jorge Messias, a Justiça congelou R$ 2,8 bilhões das entidades acusadas de cometer os descontos ilegais (o que seria suficiente para arcar com os R$ 2,3 bilhões em reeembolsos programados).
Desde que a Operação Sem Desconto desbaratou um esquema de associações falsas conveniadas ao INSS que fraudavam assinaturas para desviar dinheiro de aposentados, o tema virou uma dor de cabeça para o governo.
O caso provocou a queda do então presidente do INSS, Alexandre Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). A popularidade de Lula, que vinha se recuperando, estagnou.
Aposentados devem começar a receber valores retidos indevidamente
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